O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou nesta quarta-feira (04/09), com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o workshop “Gerenciamento de riscos nas licitações e contratações públicas”, promovido pela Controladoria Geral do Estado do Rio. O evento, realizado no auditório do edifício-sede, promoveu a capacitação de pregoeiros e membros de Comissões Permanentes de Licitação e do Departamento Geral de Administração e Finanças de órgãos e secretarias, aperfeiçoando o processo de licitação na instância pública estadual.
 
De acordo com o PGJ, a realização do workshop sinaliza uma nova postura do Estado no que se refere ao controle de suas atividades. “Temos observado, no âmbito estadual, a tomada de ações para tornar o processo de controle mais efetivo e mais eficiente. O secretário estadual de Fazenda tem contribuído muito conosco na abertura dos dados de governo e, recentemente, firmamos um convênio com o Estado para seja utilizada nossa plataforma digital, o ‘MP em Mapas’, na manipulação de dados da estrutura estadual. Precisamos estimular serviços públicos digitais e humanizar as estruturas públicas, para que as políticas de Estado cheguem, de fato, aos cidadãos”, destacou Gussem.
 
Ao lado do PGJ, formaram a mesa de abertura o secretário estadual da Casa Civil, José Luis Zamith, o controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa, e a subsecretária de Contabilidade Geral do Estado, Stephanie Guimarães. Na opinião de Bernardo, o governo precisa dar condições de capacitação para os servidores públicos exercerem o seu papel de maneira qualificada. “O Estado deve oferecer serviços melhores com um menor custo, para que possamos sair da situação atual de crise financeira, fruto de uma gestão anterior nefasta e que se caracterizou pela falta de controle e de gestão. E para darmos o choque de gestão que precisamos na administração central, temos que agir no início do processo, que se dá exatamente na licitação”, afirmou o secretário.
 
Entre os assuntos abordados, estiveram os aspectos preventivos para uma boa contratação, contratações emergenciais, o papel da subsecretaria de Logística nas contratações públicas, integridade pública e gestão de riscos e o fortalecimento do compliance como medida de prevenção de riscos nas contratações no setor público.