Promotores de Justiça com atribuição em matéria Criminal, Infância e Juventude, e Saúde realizaram, nesta terça-feira (04/04), vistoria no Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio de Janeiro. No espaço, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual recebem atendimento especializado.
 
A fiscalização refere-se ao cumprimento do convênio firmado entre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Governo do Estado, Prefeitura do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Segurança e Polícia Civil, em setembro de 2014, para a implementação do primeiro CAAC do Estado.
 
Conforme estabelecido no convênio, o Centro de Atendimento conta com uma sala de espera, com televisão e espaço lúdico para as crianças, uma sala de registro de ocorrências, uma sala de oitiva e outra destinada aos depoimentos. No local, crianças e adolescentes vítimas passam por entrevista investigativa. Nessas conversas, as informações necessárias para a apuração do crime são colhidas por meio de técnicas especiais de formulação de perguntas. Os promotores de Justiça também vistoriaram um setor destinado aos exames de corpo de delito.
 
Pelo MPRJ participaram da vistoria a coordenadora e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça Criminais, respectivamente, promotoras de Justiça Somaine Patrícia Cerruti Lisboa e Roberta Maristela Rocha dos Anjos; o coordenador do CAO Infância e Juventude (matéria não-infracional), promotor de Justiça Rodrigo Medina e a subcoordenadora Allyne Tavares Giannini; a coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Denise Vidal; e a titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos junto à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), promotora de Justiça Ana Lúcia da Silva Melo.
 
Também estiveram no CAAC durante a vistoria o delegado adjunto da DVAC, Rodrigo Bechara; o inspetor da Polícia Civil Carlos Calazzans; e o gerente da Área Técnica da Saúde da Criança e do Adolescente (GSCA) da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos José Borges Ornelas.  O diretor-geral do Hospital Municipal Souza Aguiar, Carlos Araújo, recepcionou a equipe que vistoriou o setor da unidade.