O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou acordo de cooperação técnica com a Rede Federal de Inovação no Setor Público. O contrato da parceria foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, no dia 6 de maio, e publicado no Diário Oficial no dia 17 de maio. A Rede InovaGov reúne órgãos e pessoas de diferentes setores da sociedade que possuem como fim o estímulo e a viabilização da inovação no setor público brasileiro – tendência que vem sendo seguida pelo MPRJ, com a criação do Laboratório de Inovação (Inova), cumprindo função de hub de inovações para a instituição, e da ferramenta digital ‘MP em Mapas’ que, na linha de governos abertos e transparência, reúne informações estatísticas e georreferenciadas sobre as diversas áreas da atuação ministerial, colaborando com a atuação resolutiva de promotores e procuradores de Justiça.
 
A InovaGov é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia) e o Conselho da Justiça Federal. Atualmente, conta com mais de mais 100 membros, entre Ministérios e Secretarias de Estado, Tribunais de Contas e órgãos de controle interno. Seus integrantes atuam de forma colaborativa para a construção de projetos de inovação, que envolvem criação conjunta de soluções e apoio mútuo, estudos, pesquisas e trabalhos para solução de desafios e problemas comuns e compartilhamento de ferramentas, práticas e saberes ligados à inovação. O MPRJ é o primeiro MP estadual a aderir à Rede. 
 
“O Inova busca desenvolver projetos que permitam o incremento da inteligência institucional e o aprimoramento da atuação preventiva do MPRJ por meio de uso inovador de técnicas experimentais, ciência de dados e tecnologia da informação. A equipe do Laboratório buscará estimular e disseminar a cultura de inovação na instituição, com a realização de treinamentos e transferência de conhecimentos a membros e servidores e, em paralelo, buscará inserir o MPRJ no ecossistema de inovação e articular sua atuação em rede com outros órgãos públicos e setores da sociedade. Neste sentido, a adesão do parquet fluminense à InovaGov representa um passo fundamental”, pontua o promotor de Justiça e coordenador do Inova/MPRJ, Daniel Lima Ribeiro. 
 
O termo de adesão ao InovaGov destaca que seu objetivo principal é promover “a adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade”. O prazo de vigência do acordo de cooperação com a Rede será de 24 meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.