O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). O evento foi realizado nos dias 30 e 31 de maio no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. Na ocasião, a instituição fluminense esteve representada pelas procuradoras Anna Maria Di Masi e Angela Maria Silveira dos Santos, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ). Logo na abertura do evento, na manhã de quinta (30/05), o presidente da UNCMP, conselheiro Lauro Nogueira, destacou uma mudança na cultura no Ministério Público e no Poder Judiciário em relação à composição de conflitos. “A pessoa hoje que procura o MP espera uma atuação mais resolutiva, efetiva e eficiente. Então, em 2014, o CNMP publicou a Resolução nº 118, que criou os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. Iniciativa vital que deve ser debatida e assimilada não só pelas gestões, mas também por todos os membros do Ministério Público”. 

Coordenadora do CEMEAR/MPRJ, Anna Maria Di Masi fez uma balanço do evento. “A autocomposição e o sistema restaurativo  se difundiram no Ministério Público. Praticamente todos os estados têm os seus núcleos, cada um com seus respectivos nomes, uma vez que a nomenclatura ainda não foi unificada, mas todos já contam com iniciativas. Nesse sentido, o CEMEAR/MPRJ é o que se encontra mais desenvolvido, uma vez que temos um centro que comporta vários métodos autocompositivos e sistema restaurativo, com toda a gama de capacitações que promovemos, convênios, capilaridade e diversidade de atuações, inclusive colaborando com colegas de outros estados que demandam apoio, o  que sempre é atendido, seja levando os cursos de formação ou compartilhando informações e documentos relevantes para a implementação e funcionamento dos núcleos. Assim, contribuímos para a consolidação do caráter verdadeiramente unitário do Ministério Público. Todos os coordenadores de núcleos ligados à mediação têm contato uns com os outros, desenvolvendo uma atuação cada vez mais sólida e unificada nessa seara”, pontuou a procuradora.

No primeiro dia, foram proferidas palestras como “Panorama sobre as práticas restaurativas no âmbito do Ministério Público brasileiro”, pelo membro aposentado do MPRS, Armando Afonso Konzen, e “Mediação comunitária e sua importância para a atuação do MP brasileiro”, com a promotora de Justiça do Ceará Ana Cláudia Uchoa. Wolfgang Dietrich, detentor da Cátedra Unesco de Estudos de Paz da Universidade de Innsbruck, na Áustria, e diretor do Programa de Mestrado em "Paz, Desenvolvimento, Segurança e Transformação de Conflitos Internacionais", na mesma universidade, foi expositor do tema "Transformação de conflitos e estudos de paz na perspectiva das experiências internacionais". No segundo dia (31/05), foram realizadas diversas oficinas.