O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), participou de dois eventos, realizados na capital fluminense, sobre a questão do desaparecimento de pessoas. O primeiro deles, na quarta-feira (20/02), ocorreu na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH). Na quinta (21/02), foi a vez da 67ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Em ambas as ocasiões, o MPRJ esteve representado pelas promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora da ADHM/MPRJ.

“A realização de ambos os eventos demonstra a relevância do tema. E a participação do MPRJ comprova o quanto tratamos deste tema como prioridade estratégica, o que é comprovado pela atenção renovada e seguidos investimentos feitos no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) que, inclusive, é ‘exportado’ para outros estados. Se hoje temos o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), num sistema integrado, isso deve-se, em boa parte, ao esforço do Ministério Público do Rio, cuja iniciativa neste campo teve amplo reconhecimento desde o seu início, em 2010, quando ainda se chamava Programa de Identificação de Vítimas (PIV)”, resumiu Eliane de Lima Pereira. Na reunião realizada na SEDSDH, a secretária Fabiana Bentes destacou iniciativas recentes, como a criação da Coordenadoria de Desaparecidos, vinculada à pasta.

No evento de quinta (21/02), o Núcleo de Pesquisa de Gênero e Etnia (Nupegre), da Emerj, apresentou a pesquisa “O Desaparecimento forçado de meninas no Rio de Janeiro: desafios do Sistema de Justiça”. Além da assessora da ADHM/MPRJ, participaram da mesa de debates a juíza Adriana Mello, especialista em violência doméstica e presidente do Fórum Permanente; o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Luciano Frota; o defensor público e coordenador do Nupegre, Fábio Amado de Souza Barretto; e o presidente da ONG Portal Kids e do movimento Mães do Brasil, Wal Ferrão; além da titular da SEDSDH, Fabiana Bentes. Também esteve presente no encontro a promotora de Justiça Roberta Ribeiro, assistente da ADHM/MPRJ.