O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta quinta-feira (14/02) o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), Alexandre Azevedo, acompanhado do subsecretário geral da pasta, Ricardo Alexandre Naldoni. No encontro, os dirigentes demonstraram ao PGJ as iniciativas que estão sendo tomadas pelo governo no âmbito das atividades desenvolvidas no sistema carcerário estadual. “Nós temos um grande problema de gestão interna a ser resolvido, que é a questão das contratações diretas, com dispensa de licitação, que respondem por mais de 90% do quadro de funcionários da secretaria. Além disso, precisamos de efetividade no papel desenvolvido pelo Estado de recuperar e reinserir estes detentos na sociedade, dando mais dignidade à vida humana”, declarou o PGJ.

Também participaram do encontro as promotoras de Justiça Andréa Amin, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ); Elisa Fraga, coordenadora de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e Somaine Lisboa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ). De acordo com o secretário, uma força-tarefa foi criada para regularizar as contratações e licitações dentro do órgão e o governo está se empenhando para reduzir os custos de manutenção das unidades, além de permitir maior qualificação dos presidiários.

“Infelizmente, a última licitação realizada pela Seap aconteceu em 2009 e estamos dispostos a reverter este quadro. Já estamos tomando medidas práticas para diminuir o custo do sistema, aproveitando a mão-de-obra interna para serviços como o de limpeza, por exemplo, e estudando a instalação de cozinhas próprias nas unidades. Daremos total atenção à capacitação continuada dos presos, trazendo dignidade ao interno, economia ao Estado e diminuindo o índice de reincidência, na medida em que o detento tenha uma qualificação e possa se reinserir no mercado”, destacou o secretário.

Após o encontro, os representantes da Seap conheceram a plataforma digital ‘MP em Mapas’, que utiliza inteligência artificial para processar e cruzar dados relativos às diferentes áreas de atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG), responsável pelo ‘MP em Mapas’, promotor de Justiça Pedro Mourão, apresentou e colocou à disposição dos presentes dados relativos à população carcerária do Estado e a curva de ocupação das penitenciárias através do tempo, entre outras informações. “Estes dados vão colaborar no processo de gestão do sistema e, por isso, vamos ajudar a alimentar o sistema e formalizar uma parceria para integrarmos nossas bases”, declarou Alexandre, ao final da apresentação.