O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª, 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, reuniu-se com diretores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), na quinta-feira (10/01), para discutir propostas que buscassem alinhar estratégias de atuação conjuntas entre o órgão fiscalizador e as Promotorias de Justiça especializadas em saúde.

O encontro foi realizado na sede do conselho e contou com a presença da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Saúde, Márcia Lustosa, e das promotoras Madalena Ayres e Alessandra Honorato. Também participaram os diretores do CREMERJ Rafaella Leal, Beatriz Abreu e Luís Guilherme Teixeira Santos.

Entre os objetivos pretendidos pelo MPRJ no alinhamento das ações está a obtenção de resultados mais efetivos, principalmente, nas ações civis públicas propostas pelo MP fluminense, com base nos relatórios do Cremerj.  Rafaella Leal também explicou no encontro que os relatórios de fiscalizações foram adequados ao padrão do Conselho Federal de Medicina (CFM), para que forneçam maior respaldo ao judiciário e as interdições sejam factíveis. Ela destacou também que o Conselho montou um plano estratégico de fiscalizações para o ano de 2019, e convidou as Promotorias de Justiça do MPRJ e a Defensoria Pública para participar do mesmo.  Os diretores reforçaram que o principal objetivo é garantir as condições mínimas para os funcionamentos das unidades e de trabalho para os profissionais, para que a boa medicina possa ser exercida em benefício da população.

Novas reuniões foram programadas para dar seguimento a essa parceria junto às Promotorias de Justiça e ao CAO Saúde e a Defensoria.