Eduardo Gussem foi reconduzido, nesta segunda-feira (14/01), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para o biênio 2019/2021, em solenidade no auditório do edifício-sede. O PGJ foi nomeado pelo governador do Estado, Wilson Witzel, em decreto do dia 2 de janeiro deste ano. Gussem foi escolhido como o único candidato inscrito em eleição realizada entre os membros do MPRJ em 3 de dezembro de 2018  (ele recebeu 93.2% dos votos válidos - que corresponde a 750 votos dos 804).

A solenidade foi prestigiada por autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário estadual e federal e do Governo Federal que lotaram o auditório do 9º andar. Em seu discurso de posse, Eduardo Gussem  reafirmou o compromisso com a continuidade do trabalho de renovação e modernização do modelo de atuação institucional, com foco em prevenção, resolutividade e resultados. “O Ministério Público contemporâneo trabalha com a antecipação estratégica e a prevenção planejada de danos. Trata-se de uma instituição integrada e articulada interna e externamente, que busca na inovação tecnológica os modos para se proceder à análise de dados acerca da realidade estatal. Somente dessa forma será possível reverter nossa situação atual e buscar a tão almejada melhora do ambiente de negócios de nosso Estado. Atrair investimentos, elevar o nível de desenvolvimento econômico-social e, consequentemente, o grau de prosperidade e de qualidade de vida da população são reflexos naturais da efetiva realização de nossa missão institucional”, disse.

O PGJ lembrou que a omissão estatal nos últimos anos propiciou uma situação de desmandos e desgovernos, como ocorre hoje com a expansão das milícias pelo Rio. Enfatizou, ainda, que a instituição trabalhará com firmeza, determinação e eficiência na missão de fiscal da lei. Sobre transparência e tecnologia, destacou a criação do “MPRJ em Mapas”, plataforma aberta que concentra um enorme banco de dados de diferentes eixos temáticos e permite o cruzamento e a análise de informações georreferenciadas.

Em seguida, o governador Wilson Witzel ressaltou que o executivo estadual espera uma relação harmoniosa entre instituições. “Tenho o compromisso de respeitar a harmonia e a independência entre os poderes. Sempre que necessário, procurarei o Ministério Público e o Judiciário para que possamos unir nossas forças e combater o crime organizado”, afirmou em seu pronunciamento.

Perfil

Natural de Barra do Pirai, no Sul Fluminense, Eduardo Gussem tem  mais de 25 anos de atuação no MPRJ. Acumulou experiência como promotor de Justiça no interior e na capital. Desde que ingressou na Instituição, em 1993, atuou por 15 anos em Comarcas de Juízo único, no Tribunal do Júri e em Promotoria de Justiça de Execução Penal. Exerceu, por 11 anos, cargos na administração, sendo coordenador de Movimentação de Primeiro Grau, Secretário-Geral do Ministério Público, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), subprocurador-geral de Administração e subprocurador-geral de Planejamento. Aos 54 anos de idade, Gussem exerce desde janeiro de 2017 a função de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Leia aqui o discurso do procurador-geral de Justiça na íntegra.