O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou eleições, nesta segunda-feira (05/11), para definir os oito novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2019-2021. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram eleitos os procuradores Walberto Lima (com 140 votos), Marcelo Daltro Leite (139), Anna Maria Di Masi (125) e Lilian Pinho (115). Para as quatro vagas preenchidas pelos votos dos promotores de Justiça,  os eleitos foram os procuradores Dennis Aceti (com 383 votos), Galdino Augusto Coelho Bordallo (317), Viviane Tavares Henriques (290) e Vera Regina de Almeida (279). A posse será realizada em fevereiro do próximo ano.

O procurador-geral de Justiça interino, Ricardo Martins, esteve no início da tarde na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados para efetuar seu voto e destacou a importância do pleito. “Essa eleição é uma festa da democracia interna. Ter um Conselho Superior com essa representatividade é fundamental para os promotores e procuradores de Justiça. O conselho define as remoções, as promoções, os afastamentos, sendo um órgão que está no cotidiano dos membros. O fato de os integrantes deste órgão serem eleitos, assumindo todos os compromissos de manter o ambiente democrático da instituição, se configura algo muito importante”, declarou o PGJ interino.

A votação eletrônica teve início às 10h e se encerrou, pontualmente, às 17h, como previsto. No total, 179 procuradores de Justiça, dos 193 habilitados, efetuaram seu voto, com 14 abstenções. Entre os promotores de Justiça, de um total de 700 membros habilitados, houve 592 votantes, com 108 faltosos. No caso da votação dos procuradores, foi registrado um voto nulo. Entre os promotores, houve dez votos nulos e um branco.

Os postulantes que seguiram os eleitos na ordem de número de votos, pela respectiva classe, serão considerados suplentes, para substituir os titulares em seus impedimentos e faltas ou suceder-lhes em caso de vacância. Assim, os suplentes eleitos pelos procuradores foram Antonio Carlos Mesquita (42) e Bruno Ferolla (34). Pela votação dos promotores, foram eleitos suplentes os procuradores Denise Tarin (234 votos), Luiz Fabião Guasque (194), Marcia Maria Tamburini Porto (136), Ana Lúcia Melo (127) e Guilherme Eugênio de Vasconcellos (54).

As eleições foram realizadas pelo Sistema Eletrônico de Votação (SEV), que conferiu maior agilidade à apuração dos votos e conforto aos membros, que puderam votar de seus gabinetes ou de qualquer computador com acesso à internet, evitando deslocamentos desnecessários do interior do Estado para a sede, na capital fluminense. Seis computadores também foram instalados na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, para atender àqueles que optaram pelo voto presencial.

O processo eleitoral foi acompanhado por Rodnei Couto e Soeli Fiorini, integrantes do Laboratório de Engenharia de Software da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que realizaram a auditoria no SEV e aprovaram as eleições eletrônicas, atestando a confiabilidade e a imparcialidade do sistema, que foi integralmente desenvolvido por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (STIC/MPRJ).