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Tomaram posse nesta sexta-feira (03/02), em sessão solene, os oito membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP), biênio 2017-2019. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça foram empossados os procuradores Marcelo Daltro Leite, Cláudio Soares Lopes, Sumaya Helayel e Anna Maria Di Masi. Para as quatro vagas destinadas aos eleitos pelos votos dos promotores de Justiça tomaram posse os procuradores Ricardo Ribeiro Martins, Flávia Ferrer, Conceição Oliveira e Dennis Aceti.
Os novos integrantes efetivos do CSMP foram eleitos no dia 07 de novembro de 2016, tendo votado no pleito 190 procuradores de Justiça e 638 promotores de Justiça. A eleição foi realizada pelo Sistema Eletrônico de Votação (SEV).
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, abriu a solenidade falando de sua satisfação por estar presidindo, pela primeira vez, uma sessão do Conselho, órgão integrante da Administração Superior do Ministério Público, com funções administrativas, de execução e revisoras . “Sem dúvida alguma, o Conselho é um dos organismos mais importantes da estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça. É uma honra para mim dividir esse espaço com os meus colegas”, afirmou.
Após a abertura da cerimônia, Gussem convidou o conselheiro Ricardo Ribeiro Martins para fazer a leitura do compromisso em nome de todos os novos integrantes. Na sequência, a secretária do órgão, Sumaya Helayel, fez a leitura do termo de posse em nome de todos os conselheiros que, em seguida, assinaram o documento.
Após a escolha da procuradora de Justiça Sumaya Helayel como secretária do Colegiado, o procurador-geral de Justiça declarou os novos conselheiros empossados.
Eduardo Gussem anunciou, ainda, os nome dos suplentes Alexandre Araripe Marinho, Antonio Carlos da Graça Mesquita e Lúcia Serão, eleitos pelos votos dos procuradores de Justiça; e Denise Tarin, Galdino Augusto Coelho Bordallo e Bruno Ferolla, escolhidos pelos votos dos promotores.
Na sequência, o conselheiro Marlon Oberst Cordovil falou em nome dos membros que estão terminando o período no conselho e agradeceu ao Colégio de Procuradores de Justiça. Ele lembrou das deliberações importantes tomadas pelo antigo Colegiado, como a implementação do julgamento por turmas.
O conselheiro Marcelo Daltro Leite discursou em nome dos empossados e ressaltou a grande responsabilidade que terá o Conselho Superior da instituição, investido de atribuições que podem auxiliar o combate à corrupção. Ele destacou que, consciente de seu papel, o MPRJ já elegeu a corrupção como foco principal de sua atuação, a partir da criação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC).
Também integraram a mesa dos trabalhos o corregedor-geral do MPRJ, Pedro Elias Erthal Sanglard; o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Amperj), Luciano Mattos; e a presidente do Centro de Procuradores de Justiça, Maria do Carmo Casanova. A cerimônia foi prestigiada, ainda, pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Cíveis Institucionais, Sérgio Ulhôa Pimentel; o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho; o Ouvidor do MPRJ, José Roberto Paredes; e o coordenador do Ceaf (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), Sávio Bittencourt; além de familiares dos novos conselheiros.
(Dados coletados diariamente)