Com 522 promotoras e procuradoras de Justiça mulheres, que atuam ao lado de 380 promotores e procuradores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem a maior representatividade feminina (57,8%) no seu quadro de membros entre todos os MPs do país. Além do MPRJ, apenas os Ministérios Públicos da Bahia (com 52.2% dos membros) e de Pernambuco (50.9%) têm mulheres como maioria. Os dados constam no relatório Cenários de Gênero, divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As mulheres também são maioria em postos de coordenação e em cargos-chave da instituição.

A decana do Colégio de Procuradores de Justiça, Maria Cristina Tellechea, avalia que o seu concurso para ingresso na carreira, em 1974, talvez tenha sido uma referência ao contemplar um expressivo contingente feminino. “Acredito mesmo que tenha sido um marco, pois até então o acesso das mulheres às chamadas carreiras jurídicas era reduzido”, diz ela, que acrescenta: “O Rio de Janeiro, na condição de capital cultural do país, foi pioneiro na participação da mulher na esfera pública. O campo jurídico não escapou a esse fenômeno e, a partir de 1977, foi sempre crescente o número de mulheres a ingressar no MPRJ”.

Tellechea aponta que o desequilíbrio no passado está associado a uma concepção mais conservadora da atuação funcional, em que prevalecia o preconceito de que a fragilidade da mulher a tornaria inapta para o exercício da atividade ministerial. “Ao longo dos anos, porém, a instituição foi ampliando sua órbita de atuação, passando a exercer importante papel como agente de transformação social. Atualmente, mulheres e homens exercem funções semelhantes, nas mais diversas áreas de atuação, muitas delas tidas, no passado, como incompatíveis com a natureza e a sensibilidade da mulher”, pontua.

Maioria também em cargos de chefia

Atualmente, a maior parte dos postos de chefia na administração do MPRJ é ocupada por mulheres. A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, por exemplo, é comandada pela procuradora de Justiça Leila Machado. Dos 14 Centros de Apoio Operacionais (CAOs), 12 são coordenados por mulheres. Nos grupos de atuação especializada a distribuição é equilibrada, com a existência de grupos como o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), coordenado por Andréa Amin, e o Grupo Especializado no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), sob a coordenação de Patrícia Villela.

A corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha, que ingressou na instituição em 1991, comenta que o ambiente profissional sempre foi acolhedor e de igualdade. Luciana é a quinta corregedora-geral do Ministério Público. Antes dela, estiveram no cargo Maria Cristina de Azevedo, Denise Guasque, Dalva Nunes e Marija de Moura. Para Luciana Sapha, o equilíbrio no MPRJ é reflexo de um aspecto sociocultural do Estado. “Reflete muito o espírito do Rio, da população fluminense, de se comportar com igualdade, sem diferença entre ser homem e mulher”, aponta.

Entre outros postos relevantes ocupados por mulheres no MPRJ estão as coordenadorias de Movimentação dos Promotores e a de Comunicação Social, conduzidas, respectivamente, pelas promotoras de Justiça Patrícia Glioche e Gabriela Serra; a Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), pela promotora Eliane de Lima Pereira; o Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), pela procuradora Anna Maria di Masi; e a Assessoria-Executiva, pela procuradora Mária Luiza Miranda.

No tocante à composição dos Conselhos Superiores, entre os anos de 2008 e 2017, o MPRJ mantém equilíbrio de 50%, situado na quinta colocação entre os estados com a maior participação feminina. A mesma isonomia é observada no XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial do MPRJ em andamento. Dos 53 participantes em disputa, 26 são mulheres e 27 homens.  A lista de estudantes aprovados no IX Exame de Admissão ao Estágio Forense sugere que a tendência é de se manter esse equilíbrio no futuro. No dia 2 de outubro, tomaram posse 298 estagiárias e 256 estagiários.