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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), foi o vencedor, nesta quinta-feira (13/09), do Prêmio CNMP na categoria “Tecnologia da Informação” com o projeto “Observatório SUAS”. A premiação ocorreu durante o 9 º Congresso de Gestão do Ministério Público, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e realizado em Brasília, Distrito Federal.
O prêmio foi recebido pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem; e pela promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ). A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abriu o congresso e participou da entrega dos prêmios.
O projeto “Observatório SUAS” é uma plataforma digital que reúne dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxilia na fiscalização das iniciativas do sistema em todos os 92 municípios do Estado do Rio, com o propósito de facilitar o controle social, o acompanhamento da gestão e das políticas públicas para a área. O software com todas as informações está disponível no endereço observatoriosuas.mprj.mp.br.
O subprocurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, agradeceu ao CNMP e à organização do prêmio em nome do MPRJ. A promotora de Justiça Patrícia Villela agradeceu aos colegas do MPRJ que ajudaram na elaboração do projeto, e afirmou que o SUAS é uma plataforma de controle externo que beneficiará sete milhões de pessoas vulneráveis na área da assistência social. “Em um país como o Brasil, com índices de pobreza alarmantes, acompanhar a execução desta política é de fundamental importância para garantir um mínimo de proteção a uma parcela da população tão exposta”, destacou a coordenadora do CAO Cidadania/MPRJ.
Também estiveram presentes o ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça José Roberto Paredes; a subprocuradora-geral de Planejamento Institucional, Leila Machado Costa; as promotoras de Justiça, Andrezza Cançado (coordenadora do CAO Execução Penal/MPRJ) e Claudia Turner, assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ); além dos servidores Marcelo Vieira, secretário de Finanças; da auditora-geral, Ana Luiza Pereira; do diretor de Tecnologia da Informação, Alexandre Pacheco; da gerente de Desenvolvimento Pessoal, Suely Nardi; e da Assessora de Imprensa da Coordenação de Comunicação Social (CODCOM/MPRJ), Denise Nascimento.
O 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, sob o tema “Ministério Público e integridade: governança ética, persecução penal e direitos humanos”, acontece também nesta sexta-feira (14/09), no Instituto Serzedello, em Brasília/DF.
Veja aqui a relação dos vencedores nas categorias do Prêmio CNMP 2018.
(Dados coletados diariamente)