O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Controle da Economicidade (ACE/MPRJ), vem aplicando, nos últimos anos, ações de análise e controle que gerem a otimização do uso de insumos e a consequente economia de recursos para a instituição e a sociedade.
 
Ligada à Secretaria-geral do MPRJ, a ACE/MPRJ trabalha para a geração de economia nos processos de aquisições de bens e serviços de toda a estrutura do MPRJ, seja na sede ou em seus centros de apoio regionais – os CRAAIs. Por meio de análises minuciosas em cada procedimento, implementadas pela assessoria, a instituição obteve no ano de 2017 um resultado significativo: foram mais de R$ 3,751 milhões economizados.
 
De acordo com o assessor Marcelo Coutinho, encarregado pelo setor, o resultado do ano passado foi atingido graças ao esforço analítico da assessoria em cada aquisição, e a colaboração dos órgãos internos do MPRJ. “A nossa responsabilidade é gerar economia para os gastos das verbas públicas da instituição, por meio de análises minuciosas dos procedimentos. Ajudamos os setores demandantes a enxergarem as possibilidades de gastos dentro dos seus processos, e assim enxugamos os valores despendidos na aquisição de insumos ou na contratação e repactuação dos serviços terceirizados. Ressalto que esse resultado é fruto, principalmente, do comprometimento e qualificação dos servidores que compõem a equipe”, disse.
 
Marcelo Coutinho revelou, ainda, que o controle da economicidade foca principalmente no processo de análise minuciosa da solicitação, avaliando junto ao órgão que deseja realizar a aquisição se a mesma é, de fato, viável para o setor. Por meio de orientações constantes, que objetivam esclarecer a real necessidade do gasto, a ACE/MPRJ colabora para que o órgão otimize o pedido desde o início, listando não só os itens que realmente precisam ser adquiridos como também as melhores práticas para a aquisição do serviço ou produto. “Instruímos corretamente o demandante, corrigindo cálculos equivocados ou superestimados de cada item do projeto, o que gera um processo cada vez mais claro e resolutivo, além de trazer economia aos cofres públicos”, afirma.
 
A ACE/MPRJ trabalha com dois tipos de conceitos práticos de economias geradas: a economia potencial e a economia direta. Dentro do critério de economia potencial gerada, que é a redução do valor inicialmente estimado para a licitação, Marcelo Coutinho revelou que, em 2017, por meio das análises criteriosas feitas em cada processo, observando as diferenças entre um preço estimado inicialmente na licitação e o sugerido pela assessoria após análise, foi obtida uma economia de R$ 791 mil. Quando a análise segue para o que foi economizado de forma direta, nos processos de aquisição de produtos ou serviços, bem como nas hipóteses de reajustes e repactuações contratuais, após as observações da ACE, o montante economizado pelo MPRJ foi de R$ 2,751 milhões. No total, as ações resolutivas da assessoria contribuíram para uma economia total de R$ 3,7 milhões em 2017. “A economia interna reflete-se no uso externo da verba, melhorando a gestão dos recursos públicos e a aplicabilidade dos mesmos de modo transparente em benefício da sociedade”, finalizou Marcelo Coutinho.