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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta segunda-feira (14/05) de uma reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu, realizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica. No encontro, a instituição foi representada pela coordenadora do Grupo de Pesquisa em Segurança Humana, procuradora de justiça Denise Tarin; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promotor de Justiça Marcus Leal; e pelo assessor do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promotor de justiça Jose Alexandre Maximino Mota.
A reunião serviu de oficina para apresentação, aos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica, da metodologia do projeto Índice de Saúde da Água (ISA). No encontro, também foi aplicado entre os membros uma pesquisa qualitativa. A metodologia do Projeto ISA foi desenvolvida pela organização não governamental Conservação Internacional (CI), que firmou Termo de Cooperação com o Ministério Público fluminense para, dentre outras atividades previstas, participar de editais internacionais para captação de recursos visando ao desenvolvimento de estudos, pesquisas, banco de dados e ferramentas de geoprocessamento sobre temas como resiliência hídrica e segurança humana.
O projeto “Índice de Saúde da Água” (ISA) foi selecionado e está sendo patrocinado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Centro del Água para América Latina e Caribe. A CI Brasil está responsável pela sua implementação. A metodologia é espelhada em adaptação local/regional do índice Fresh Water Health Indice (FWI), desenvolvido pela CI Global e já aplicado em outros continentes, como a Asia. O projeto atual prevê a aplicação da ferramenta ISA em três bacias hidrográficas diferente, situadas em países da América Latina, como o Rio Guandu, no Brasil; o Rio Bogotá, na Colômbia; e o Rio Alto Mayo, no Peru.
Segundo o MPRJ, o relatório final do projeto propiciará grande impulso aos procedimentos de gestão administrativa em curso no CAO Meio Ambiente/MPRJ, relacionados aos temas gestão de recursos hídricos, saneamento básico e gestão de territórios.
(Dados coletados diariamente)