O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do evento Dia ‘D’ da Proteção, realizado com o objetivo de promover políticas públicas mais acolhedoras em relação a violações de Direitos Humanos e de fortalecer ações de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. No dia  6 de março, foi realizada coletiva com representantes de entidades ligadas às propostas e, no dia seguinte, ato ecumênico no Cristo Redentor, que incluiu palestras sobre temas como “O papel do governo na proteção”.

Em ambas as atividades, o MPRJ esteve representado pela promotora de Justiça Roberta Maristela Rocha dos Anjos, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) e presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (Provita/RJ), um dos organizadores do evento, ao lado da Diocese e do Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, além do Fórum Grita Baixada.

Segundo a presidente do Conselho Deliberativo do Provita/RJ, o Dia ‘D’ da Proteção se destacou como oportunidade para ampla divulgação das propostas e regras de funcionamento do programa, não só para a sociedade civil, mas também para órgãos de segurança, como as Polícias Civil e Militar fluminenses. “Contamos com boa presença e repercussão na imprensa. E, sobretudo neste momento, em que vemos tanta coisa que não funciona como deveria em nosso Estado, é importante mostrar o outro lado, isto é, propostas que cumprem o seu papel”, destacou Roberta Maristela.

A promotora de Justiça afirma que o programa poderia atingir resultados ainda melhores, caso contasse com mais apoio e engajamento por parte do Governo do Estado. Nesse sentido, uma das reivindicações é a transferência do Provita/RJ da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), à qual encontra-se ligada, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg). “Temos grande demanda, em função da presença das milícias e da atuação de organizações criminosas. E essa aproximação seria vital para o programa, que é bastante específico, uma vez que destinado a pessoas que estejam colaborando na elucidação de casos ocorridos na esfera criminal”, pontuou.

Também marcaram presença nas atividades do evento representantes dos outros programas de proteção, como a advogada Vera Cristina, coordenadora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados (PPCAAM/RJ), e Wellington Pantaleão, da Coordenação Geral de Proteção a Testemunha da Secretaria Nacional de Cidadania, do Ministério dos Direitos Humanos, além de estudiosos sobre o assunto, como Alice de Marchi, pesquisadora da Justiça Global e membro do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.