O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou de reunião, neste sábado (17/02), no Palácio Guanabara, com o presidente da República, Michel Temer, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, o interventor federal no Rio, General Walter Souza Braga Netto, e outras autoridades Estaduais e Federais para tratar da intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio. O presidente da República assegurou que a medida ocorrerá de forma cooperativa, com base no diálogo e na harmonia entre poderes, enfatizando o absoluto respeito à Constituição e às estruturas de Estado locais.

"Quero registrar que não basta apenas o gesto da União, é preciso a cooperação de todos. Por isso, estavam na reunião o presidente do Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Justiça, o defensor público Geral, enfim, várias autoridades, inclusive setores da sociedade civil. Todos unidos, juntamente com a União e o Estado, para combater a criminalidade", disse Michel Temer.

O PGJ, em nome do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), reforçou que as instituições que integram o sistema de Justiça do Rio caminham juntas, se respeitam e que esse equilíbrio é fundamental para o bom andamento dos trabalhos. Enfatizou que é preciso pensar a segurança de maneira ampla e integrada, uma vez que o problema da criminalidade não se restringe apenas  à cidade do Rio de Janeiro, mas a todo o Estado. Lembrou, ainda, que é preciso dar atenção especial às fronteiras do Estado, uma vez que no Rio não há fabricas de armamento pesado nem produção de drogas. 

Para Eduardo Gussem, as palavras do presidente da República e do interventor foram importantes: "O Ministério Público é instituição permanente, incumbida da defesa da Ordem Jurídica e do Estado democrático de direito e não abriremos mão da nossa missão constitucional. Nesse contexto, merece destaque a fala do general Braga Netto, pessoa que, como já tive a oportunidade de dizer, sempre teve um excelente relacionamento com o Ministério Público. Ele fez questão de enfatizar que conta com o apoio de todas as instituições do Estado e que atuará de forma cooperativa. Desmentiu inúmeros boatos que circularam nas mídias digitais na última sexta-feira, ao que atribuiu de “fake news” ”, disse Gussem.

Pelo decreto assinado pelo presidente Temer na  sexta-feira  o general do Exército Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste, é o responsável pelos atos do governo civil na área de segurança, até 31 de dezembro deste ano, pelo comando operacional da Secretaria de Segurança, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do sistema penitenciário do Estado.

A primeira reunião de trabalho após a transferência das operações de segurança ao Governo Federal contou também com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, do chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen, dos ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Justiça, Torquato Jardim, do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, , do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, do vice-presidente da Alerj, Wagner Montes, do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes de Souza, do Defensor Público-Geral, André Castro, entre outras autoridades.