Publicado originalmente em 27/01/2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai tomar todas as providências cabíveis e necessárias em relação ao caso do casal gay que recebeu uma carta com mensagens homofóbicas e racistas deixada na janela da casa onde vive, em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio.

A apuração dos fatos e possíveis medidas serão conduzidas pela 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (PIP), responsável pelos casos registrados na 27ª Delegacia de Polícia (Vicente de Carvalho).

Segundo as notícias publicadas pela imprensa, a carta, iniciada pela citação ao Levítico, livro da Bíblia, afirma que Deus não criou o homem para se relacionar com homem nem para a relação entre mulheres. Sem assinatura de autoria, o texto dizia também que “gente de cor e ainda por cima afeminada não está no nível dos que moram aqui”.

A promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias do MPRJ, disse que as investigações correm sem prejuízo às providências a serem tomadas nas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania.

O caso motivou uma reunião no MPRJ com o estilista e ativista Carlos Tufvesson, ex-coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio. Tufvesson encontrou-se, na quinta-feira (26/01), com a promotora Eliane Pereira e o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho.

Na reunião, o ativista afirmou que a liberdade de expressão religiosa não pode ser usada para discriminar um cidadão. Ele se mostrou preocupado com o aumento do número dos chamados crimes de ódio revelados por diferentes fontes estatísticas do Governo Federal e da Organização das Nações Unidas (ONU).

O subprocurador Alexandre Araripe disse que o MPRJ atua em duas frentes contra o preconceito: pela repressão (por meio, por exemplo, da determinação da instauração de inquéritos policiais) e pela pacificação prévia (por meio do diálogo com esferas do poder público com poder de atuação).