Publicado originalmente em 30/01/2017

O projeto Morte Zero, do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP-MPRJ), realizou, no sábado (28/1), um encontro público em Nova Friburgo, em parceria com a Defesa Civil, para tratar das ações de prevenção de desastres. A reunião propôs a participação ativa da população na busca de soluções consensuais. O município tem 180 mil habitantes, dos quais 26 mil estão em áreas de risco (cerca de 21 mil em áreas de deslizamento e 4 mil de enchentes), segundo dados obtidos pelo IEP-MPRJ junto à Defesa Civil municipal.

O diálogo foi conduzido pela procuradora de Justiça Denise Tarin, coordenadora do projeto Morte Zero, e contou com palestra da professora Norma Valencio, do Núcleo dos Desastres da Universidade Federal de São Carlos (SP). Norma ressaltou a necessidade de aperfeiçoar a interlocução entre as comunidades vulneráveis e o poder público. "A reflexão mútua sobre o desastre pode aprimorar, ao mesmo tempo, a cidadania e o poder de ação do Estado em prol do cidadão", disse a professora.

Para a procuradora de Justiça Denise Tarin, o projeto tem como missão principal mobilizar os moradores a dialogar com as instituições. O trabalho do IEP-MPRJ também foi responsável por diagnosticar os 17 municípios mais vulneráveis a desastres, entre eles Nova Friburgo. A aproximação com a população em encontros permite, por sua vez, identificar as necessidades reais dos locais de forma a construir o processo e as soluções para atacá-las, a partir do olhar da comunidade.

Moradores, professores e voluntários relataram seus pontos de vista durante o encontro e também fizeram denúncias. Uma delas foi o atraso na entrega das chaves dos apartamentos do condomínio Terra Nova, construído para abrigar as famílias desabrigadas pela chuva que deixou 918 mortos na região, em 2011. Com isso, os moradores continuam em áreas de risco. A procuradora de Justiça afirmou que vai pedir à Promotoria local um levantamento para esclarecer a situação.

A professora e moradora da região Ana Luiza Coelho Neto relatou uma iniciativa surgida pelo esforço coletivo. Ela falou sobre a experiência do uso de radioamadores, a custo baixo, que atingem cerca de 54 quilômetros quadrados, em perfeita comunicação, para alertar os moradores quando o nível do rio está subindo. "Podemos encontrar caminhos sem a dependência das verbas, com o apoio das comunidades, universidades, instituições, juntos dialogando com o poder público. As comunidades devem ser protagonistas para dizerem o que querem, terem voz na tomada de decisão, não só como consulta. Quem vive exposto a fenômenos que podem matar devem ter essa voz", disse.

Em paralelo ao encontro, na Praça Demerval Barbosa Moreira, no Centro, a Defesa Civil registrou queixas e ideias de quem vive em áreas de risco na cidade. O objetivo foi conhecer melhor os moradores de cada localidade e, dessa forma, melhor planejar as necessidades. O município de Nova Friburgo tem um sistema de alerta de 30 sirenes em funcionamento, mas existe baixa participação da população nas reuniões e simulações realizadas pela Defesa Civil municipal.

De acordo com a procuradora de Justiça, não bastam sirenes e planos de ação, mas também é importante a formação de núcleos comunitários junto à Defesa Civil para prestar todo o tipo de informação acerca do número de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, rotas de fuga a serem planejadas, dados que auxiliem a operacionalização do plano de contingência. "Estamos em tratativas para criarmos conselhos de proteção comunitária para a tomada de decisões coletivas", afirmou Denise Tarin. "Sem a participação popular efetiva, as instituições mostram-se insuficientes para a garantia da qualidade de vida das pessoas", completou a procuradora que, em dezembro, já esteve reunida com autoridades municipais e junto aos moradores do bairro Córrego Dantas, um dos mais afetados pelo temporal de janeiro em 2011.

Também estiveram presentes ao encontro o superintendente operacional da Defesa Civil do Estado, coronel Marcelo Hess; o coronel João Mori, da Defesa Civil municipal; e o coronel Fábio Gonçalves, do Corpo de Bombeiros.

Municípios vulneráveis

Dos 17 municípios fluminenses considerados mais vulneráveis, 12 estão com o sistema de alerta por sirenes sem funcionamento, segundo levantamento do IEP-MPRJ junto à superintendência operacional da Defesa Civil do Estado.

Os 17 municípios são: Areal, Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Magé, Mangaratiba, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Teresópolis.

Os cinco municípios com as sirenes em funcionamento são: Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Rio de Janeiro.

A campanha Morte Zero, coordenada pela procuradora de Justiça Denise Tarin e pelo promotor de Justiça Vinicius Cavalleiro, será realizada até 27 de março de 2017. Nesse período caracterizado por fortes chuvas, serão acompanhados os 16 municípios considerados mais vulneráveis a riscos de enchentes e de deslizamentos, com exceção, tão somente, do Rio de Janeiro.