O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), apresentou nesta quarta-feira (18/10), no auditório do MPRJ, uma aula magna proferida pela secretária Nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, e pela  diretora Regional para América Latina da Associação para Prevenção da Tortura, Audrey Olivier Muralt,  sobre o enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
 
O encontro buscou consolidar o entendimento sobre o conceito de tortura, expor as situações que potencializam a chance de ser vítima dessa violência e comentar os instrumentos de prevenção existentes, além de discorrer sobre as normas nacionais e internacionais que regem o tema.
 
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, comentou a preocupação do MPRJ em fortalecer a atuação da instituição em temas relacionados aos Direitos Humanos. "Fico especialmente satisfeito porque na segunda-feira, aqui neste mesmo espaço, tivemos um primeiro diálogo sobre Segurança Humana, com pessoas de diversos segmentos da sociedade e que atuam na área.  E tenho certeza que a instituição caminha a passos largos para um aprofundamento e uma  reflexão maior sobre esse tema tão relevante."
 
A secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, destacou que a eficácia de uma política para erradicar a tortura depende de uma articulação interinstitucional e intergovernamental. Neste sentido, falou sobre os principais desafios e perspectivas para o combate e destacou o Ministério Público como um dos pilares desse enfrentamento. “Isso aqui é uma esperança. Momentos como este permitem que possamos compartilhar algumas buscas e algumas ambições. Dentre elas, o sentido de fortalecer a estabilidade democrática. O Ministério Público é um dos pilares para o estado democrático, para a sua afirmação“. Pievesan enfatizou que a tortura é considerada um crime contra a humanidade. "Por que a tortura é tão grave? Porque o Estado que garante os direitos se converte em assassino e causa deliberadamente dor, sofrimentos físicos e morais", disse. 
 
Audrey Olivier Muralt, da Associação para Prevenção da Tortura, lembrou que a maior parte dos casos de tortura praticados por agentes do Estado ocorre nas primeiras horas após a detenção e que as principais vítimas são jovens negros e pobres. Os riscos de incidentes podem ser diminuídos ou eliminados, enfatizou Muralt, com a aplicação de medidas preventivas. A promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e de Minorias do MPRJ, destacou o papel relevante do MPRJ como agente que deve exercer o controle da atividade policial. "Nessa medida, o Ministério Público não tem como se furtar de um papel de protagonista no enfrentamento da tortura", completou.
 
Segundo a promotora de Justiça Roberta Ribeiro, assistente da ADHM/MPRJ,  colocar o tema em pauta é fundamental para o enfrentamento de problemas que envolvam tortura, trabalho escravo e desaparecimento de pessoas. "São  situações que existem e estão acontecendo agora, é real", ressaltou. 
 
O procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos, apontado como precursor na luta por Direitos Humanos, acompanhou a palestra, aberta ao público em geral. Outros promotores e procuradores  de Justiça também estiveram presentes, além de representantes de instituições relacionadas à garantia dos direitos humanos. 
 
O evento prosseguirá quinta-feira e sexta-feira com oficinas para capacitação de membros do MPRJ, realizadas pela Associação de Prevenção de Tortura (APT) com o apoio da  Secretaria Nacional de Direitos Humanos.