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MPRJ reúne diretores de escolas municipais para tratar do sub-registro paterno
Publicado em Tue Aug 15 18:53:40 GMT 2017
- Atualizado em Tue Aug 15 18:53:27 GMT 2017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, realizou evento em parceria com a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), nesta sexta-feira (11/08), em Mesquita. O encontro buscou conscientizar diretores das escolas municipais sobre a importância da erradicação do sub-registro e do reconhecimento paterno nos registros de nascimento de crianças e adolescentes.
O público formado por 50 pessoas assistiu palestras sobre o tema com a servidora Tula Vieira Brasileiro e a promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva. Tula Vieira falou sobre o trabalho que a COESUB/MPRJ desenvolve, no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de erradicar o sub-registro. A servidora destacou o papel que as escolas podem ter na identificação dos alunos sem registro de nascimento, recomendando que os casos sejam levados ao MPRJ para que essas crianças saiam da "invisibilidade social".
Em seguida, a promotora Viviane Alves palestrou sobre o projeto “Em Nome do Pai” e a Lei Estadual n. 6.381/2013. A ideia da exposição foi conscientizar os diretores de escolas daquele município sobre o papel que a escola deve ter na orientação das mães sobre a importância do nome paterno na vida das crianças e adolescentes. "A importância do pai é incontestável para o desenvolvimento emocional das crianças. Assim, possibilitar o preenchimento da lacuna do nome paterno nos registros de nascimento é aumentar a rede de suporte e proteção à que toda criança e adolescente tem direito", afirmou a promotora.
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