O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quinta-feira (06/07), em Resende (RJ), do IV Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro, com a apresentação do tema “Lei de Acesso à Informação (LAI) como ferramenta de apoio/complemento ao trabalho da Ouvidoria”. O evento é uma iniciativa de um grupo de ouvidorias de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro.

O ouvidor do MPRJ, José Roberto Paredes, palestrante e representante da instituição no evento, discorreu sobre a abrangência subjetiva e objetiva da LAI, e sobre o direito de acesso à informação e as maneiras de exercê-lo. Durante sua palestra, apresentou também os formulários físico e eletrônico utilizados no MPRJ para pedido de informações, prazos de resposta determinados pela LAI e os processos para obtenção de informações na instituição.

“O evento foi uma excelente oportunidade para ampliar o relacionamento com outras ouvidorias públicas”, afirmou José Roberto Paredes. “Foi possível contribuir com ouvidorias públicas mais jovens, apresentando o trabalho desenvolvido há 12 anos pela Ouvidoria do MPRJ”, complementou. Durante a cerimônia, o ouvidor recebeu uma placa comemorativa como agradecimento pela participação no evento. Também esteve presente pelo MPRJ o major Claudius Ferreira da Silva, destacado atualmente na Ouvidoria da instituição.

O Fórum de Ouvidorias Públicas busca incentivar a troca de experiências das atividades realizadas pelas ouvidorias dos órgãos públicos e fortalecer o canal democrático de atendimento aos cidadãos-usuários dos serviços públicos, fortalecendo e qualificando a atuação das ouvidorias. Em sua 4ª edição, o evento foi realizado nos dias 05 e 06/07 na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), em Resende (RJ).