O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/ MPRJ) participou nos dias 22 e 23/06, do I Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. O evento, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, teve duração de dois dias e foi promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). 

A coordenadora do CEMEAR/MPRJ, procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, integrou e dirigiu uma das mesas de trabalho, formulando e encaminhando conclusões e sugestões relativas à difusão e capacitação do método de resolução de conflitos.  

Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o conselheiro nacional do Ministério Público Esdras Dantas de Souza abriu o encontro lembrando que a autocomposição pode contribuir muito nas atividades dos membros do Ministério Público. O tema é extremamente importante e precisa ser cuidado, segundo ele.

O conselheiro disse ainda que, neste primeiro ano de existência, a UNCMP vem focando na divulgação do tema, com 90% dos cursos realizados até agora, em diferentes estados do País, sobre autocomposição e conflitos no Ministério Público.

Após a abertura do evento, o conselheiro passou a palavra para Tânia Almeida, mestre em mediação de conflitos e consultora do setor de mediação do Banco Mundial para a América Latina. Ela apresentou a palestra “Métodos adequados de solução de conflitos e a caixa de ferramentas utilizada na mediação”. Durante o painel sobre Mediação, Tânia Almeida convidou Anna Maria Di Masi, que apresentou breve exposição sobre o CEMEAR/MPRJ.

Ao longo dos dois dias de evento, o seminário proporcionou o encontro de representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades ministeriais, diretores dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Escolas do MP, ouvidores e corregedores do Ministério Público.

O evento dialogou sobre como implantar e desenvolver a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, objeto da Resolução CNMP 118/2014, e ao mesmo tempo viabilizar a avaliação da produtividade e efetividade das ações do Ministério Público em sua atuação extrajudicial autocompositiva.