O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, realizou, nesta segunda-feira (19/6), uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques (antigo BEP), em Benfica, e constatou que o ex-governador Sérgio Cabral mantinha em sua cela duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos (medicação controlada, de tarja preta) e outras dezenas de comprimidos não identificados.

O preso informou que seu receituário prevê, no entanto, apenas dois comprimidos diários de antidepressivo -- e que os comprimidos não identificados seriam vitaminas. A fiscalização do MPRJ identificou que outros dois presos, custodiados em outras celas da cadeia pública, também mantinham dezenas de comprimidos de medicação controlada.

O promotor de Justiça Suavei Lai, autor da fiscalização, enviou nesta quinta-feira (22/6) ofício com as informações para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Os mesmos fatos foram comunicados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para adoção das medidas consideradas cabíveis.

Questionado pelo MPRJ, o diretor da unidade, Fabio Ferraz Sodré, disse que os custodiados recebem remédios para um período mais longo, para não sobrecarregar o serviço da enfermaria com a entrega diária de comprimidos. Ele não especificou, porém, o número de comprimidos entregues. A enfermaria do presídio funciona atualmente de forma precária e provisória em uma sala, até que termine a reforma do espaço definitivo.

O diretor foi advertido, durante a fiscalização, sobre a quantidade excessiva à disposição dos internos, que poderiam ministrar acidental ou intencionalmente alta dose, levando à internação ou até a morte, além da possibilidade de tráfico desses comprimidos, que podem ser usados como “moeda de troca” entre presos.

Durante a fiscalização, foram identificados, ainda, custodiados sem nível superior em celas da galeria 1, reservada para presos com nível superior completo. Após negar a presença desses presos, o diretor da unidade informou que estes não possuem formação superior completa e que estavam na ala por uma determinação judicial -- o que está sendo averiguado pelo MPRJ.

Esta foi a segunda vistoria realizada na unidade em um mês. O MPRJ faz constante vigilância sobre a situação dos presídios do Estado, por meio de vistorias mensais ordinárias em todas as unidades prisionais. Os promotores atuam, inclusive, no sentido de fiscalizar a alocação dos internos. Esta fiscalização visa, entre outros fatores, a garantir a integridade física dos próprios presos, dos agentes penitenciários e das demais pessoas que ingressam no sistema.