O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, reuniu-se, na terça-feira (16/05), com representantes dos hospitais Universitário Pedro Ernesto; Estadual da Criança; das Clínicas de Niterói; e Adventista Silvestre para tratar sobre o atual cenário dos procedimentos de transplantes no Estado do Rio de Janeiro e os principais problemas que vêm sendo enfrentados.

De acordo com os representantes do Hospital Adventista Silvestre, unidade que realiza 70% dos transplantes intervivos no Estado do Rio, haveria atrasos nos repasses do Fundo Nacional de Saúde para hospitais filantrópicos. O promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, José Marinho Paulo Junior, antecipou que se reuniu com o coordenador do Programa Estadual de Transplantes (PET), Rodrigo Sarlo. O coordenador esclareceu que 6 meses do repasse, aproximadamente, que estavam atrasados foram pagos. A informação foi confirmada durante a reunião. Sarlo destacou ainda que a responsabilidade do repasse do Fundo Nacional de Saúde foi transferida do Município para o Estado. 

Os representantes dos hospitais também pontuaram que o imunossupressor "everolimo" – medicamento voltado para pacientes transplantados – seria substituído pelo “sirolimo”. Os prestadores alegaram que a falta dos imunossupressores poderia acarretar perda de órgãos pelos pacientes, no prazo de 48 horas. A Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (RioFarmes), informou ao MPRJ que o Ministério da Saúde não irá substituir os medicamentos e que, em caso de descontinuidade de fornecimento, seria adquirido estoque necessário à gradativa mudança de tratamento. 

Ainda durante a reunião foi destacado que, atualmente, no Estado do Rio são 310 pacientes em acompanhamento de transplante hepático e 230 em acompanhamento de transplante renal, além dos doadores. O Hospital da Criança registrou que o repasse de verbas realizado pelo Estado tem sido menor e que o contrato foi renovado, em dezembro de 2016, já com essa redução de valor.

O MPRJ continua acompanhando de perto a regularização dos repasses para solucionar os problemas do sistema de transplantes no Estado.