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O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o diretor para assuntos criminais do Ministério da Justiça da França, Robert Gelli; participaram da abertura do “Seminário de Cooperação Franco-Brasileira sobre Combate ao Tráfico de Entorpecentes”, realizada no Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta segunda-feira (06/03). Durante dois dias serão debatidas estratégias conjuntas entre os dois países para o combate ao crime organizado, o comércio das drogas e o terrorismo, entre outros crimes ligados ao tráfico. O encontro é fruto de parceria entre o MPRJ, a Embaixada da França e a Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF).
Gussem falou sobre a contribuição do MPRJ no investimento em novas tecnologias para dotar a instituição de modernas ferramentas de trabalho, como a plataforma “MP em Mapas”, baseada em georreferenciamento, estatísticas e informações. Segundo o procurador-geral de Justiça, esses dois dias de exposições contribuirão para uma atuação mais harmônica e integrada entre as instituições, que será “o embrião de um novo e arrojado projeto de cooperação”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu uma maior cooperação entre os dois países na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, onde há ocorrências de crime como tráfico humano, de armas e de drogas, bem como o desmatamento. Para combater esses crimes, assim como a lavagem de dinheiro, há a especial necessidade de formação de equipes conjuntas de investigação para casos de maior complexidade.
O diretor para assuntos criminais do Ministério da Justiça da França, Robert Gelli, falou sobre as similaridades dos desafios enfrentados pelos dois países, não só na questão do crime organizado para o tráfico de drogas, como também nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Gelli também explicou a relação entre esses crimes e a atividade terrorista na França, um desafio permanente.
Pela manhã, os procuradores da República Marcello Miller e Leonardo Freitas apresentaram dispositivos institucionais de combate ao crime organizado no sistema brasileiro. Em seguida, o representante do Ministério da Justiça da França, Stéphane Hardouin, apresentou o sistema de Justiça francês. E, após, o procurador da República Fernando José de Oliveira e a procuradora Marine Valentin discorreram sobre o estado da ameaça da criminalidade em seus respectivos países.
Na parte da tarde, os participantes debateram as implicações financeiras do tráfico de drogas, como lavagem de dinheiro e os crimes violentos oriundos do comércio ilegal de armas. Palestram o promotor de Justiça de São Paulo e membro do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativis do MPSP Arthur Pinto Lemos Júnior; o vice-procurador-geral perante o Tribunal de Paris, Gilles Charbonnier; o procurador de Justiça do MPRJ Marcelo Rocha Monteiro; e o procurador-chefe perante o Tribunal de Primeira Instância de Caiena, na Guiana Francesa.
A mesa de abertura também foi composta pelo cônsul-geral da França no Rio de Janeiro, Brice Roquefeuil; o corregedor-geral do MPRJ, Pedro Elias Erthal Sanglard; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do MPRJ, Sávio Bittencourt; o desembargador Cláudio Dell´Orto, representando o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado (AMPERJ), Luciano Mattos; e os procuradores de Justiça Lilian Pinho (MPRJ) e Jean Philippe Rivaud (França).
Promotores e procuradores de Justiça brasileiros e franceses, servidores e funcionários terceirizados de órgãos ligados ao sistema de segurança pública participam do evento.
As inscrições para o último dia de seminário, nesta terça-feira (07/03), estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RJ: ceaf.eventos@mprj.mp.br. Os interessados devem fazer a inscrição utilizando o endereço de e-mail funcional, requisito necessário para comprovar o vínculo com o órgão público que integra.
Confira aqui a programação completa.
(Dados coletados diariamente)