O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (20/12), uma série de encontros com autoridades e representantes de comunidades em Nova Friburgo para tratar sobre as medidas preventivas e procedimentos de segurança relacionados ao período das chuvas de verão.

Os encontros fazem parte do projeto Morte Zero, iniciativa do IEP/MPRJ para mobilizar a sociedade e os órgãos públicos na adoção de ações que evitem as tragédias provocadas pelas chuvas. Nas últimas semanas, Angra dos Reis e Petrópolis também sediaram reuniões da campanha com autoridades municipais e estaduais.

Logo pela manhã de terça-feira, a procuradora de Justiça Denise Tarin, coordenadora do projeto, e o superintende operacional da Defesa Civil do Estado do Rio, coronel Marcelo Hess, reuniram-se, na sede da Defesa Civil do Município de Nova Friburgo, para debater o sistema de alerta e resposta contra riscos de enchente e de deslizamento. O município tem 180 mil habitantes, dos quais 26 mil estão em áreas de risco, sobretudo de deslizamento.

"O sistema de alerta de Nova Friburgo tem 30 sirenes e a informação que recebemos é que funciona normalmente. Contudo, o que percebemos é a baixa participação da população nas reuniões e simulações realizadas pela Defesa Civil municipal. Também não existem informações acerca do números de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, o que, a nosso sentir, prejudica a operacionalização do plano de contingência", disse a procuradora de Justiça, após a realização do encontro.

Também participaram do encontro o secretário de Defesa Civil do Município de Nova Friburgo, coronel João Paulo Mori; o subsecretário de Defesa Civil do Município, coronel Robson Teixeira; o delegado da 151 DP, Mário Roberto Arruda; além de representantes de secretarias municipais de Friburgo.

Preocupados com a mudança de governo, a procuradora e os representantes da Defesa Civil do Estado e do Município reuniram-se com o prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, em seu gabinete na Prefeitura. O prefeito recebeu das mãos do superintendente operacional da Defesa Civil do estado demanda sobre a necessidade de garantir orçamento para a manutenção das sirenes, em 2017, posto que o contrato para a manutenção do sistema expira em setembro de 2017. O prefeito comprometeu-se a entregar a seu sucessor documento que lista as necessidades da Defesa Civil.

Após a reunião, o grupo seguiu para o bairro Córrego Dantas, um dos mais afetados pelo temporal de janeiro em 2011. No local, onde foi instalado um ônibus da Defesa Civil para cadastramento de moradores, a equipe realizou uma ação de conscientização com distribuição de material informativo para a comunidade. A equipe também visitou a sede da associação de moradores.

"A Associação de Moradores do Bairro Córrego Dantas mostra-se comprometida na articulação dos moradores não só no bairro, mas nas demais comunidades afetadas pelas chuvas, constituindo importante parceira do projeto. Acredito que podemos colaborar no aperfeiçoamento da percepção das pessoas que vivem nas comunidades mais vulneráveis, pois acreditamos que o conhecimento e o diálogo são importantes ferramentas de participação e consequentemente de envolvimento  na concretização do ideal  da segurança  humana. Chega de colocar a responsabilidade na esfera do outro", disse a procuradora.

ALERTA

Dos 17 municípios fluminenses considerados mais vulneráveis a desastres, incluindo a capital, 12 estão com o sistema de alerta por sirenes sem funcionamento, segundo levantamento do IEP/MPRJ junto à  superintendência operacional da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Diferentemente da maioria dos municípios considerados de maior risco, Nova Friburgo está com o sistema de alerta de sirenes funcionando regularmente. Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Rio de Janeiro também estão com o sistema de alerta em funcionamento.

CAMPANHA

A campanha Morte Zero, coordenada pela procuradora de Justiça Denise Tarin e pelo promotor Vinicius Cavalleiro, será realizada até 27 de março de 2017. Nesse período caracterizado por fortes chuvas, serão acompanhados os 16 municípios considerados mais vulneráveis a riscos de enchentes e de deslizamentos, com exceção, tão somente, do Rio de Janeiro.

Além de Nova Friburgo, alvo das ações desta terça-feira, também serão acompanhados os municípios de Areal, Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Magé, Mangaratiba, Niterói, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Teresópolis.

A próxima visita ocorrerá na quinta-feira (22/12), no município de Duque de Caxias, e contará com a participação da equipe de transição coordenada pelo vice-prefeito eleito Laury Villar. O Município está com as sirenes desligadas e nas chuvas ocorridas no dia 15 deste mês uma idosa morreu soterrada após um deslizamento.

A campanha de mobilização da sociedade e dos órgãos públicos será reforçada, além das reuniões e eventos nos municípios -- ela também será virtual, com a divulgação de "pílulas" de informação nas redes sociais do MPRJ sobre as ações que podem ser tomada individualmente para evitar as tragédias provocadas pelas chuvas.