Com o objetivo de auxiliar o planejamento da atuação dos promotores de Justiça, o Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude disponibilizará na Intranet, a partir de amanhã (14/12), o “Panorama”, ferramenta que traz uma análise técnica de dados e indicadores relacionados à situação da proteção de crianças e adolescentes nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Iniciado em 2013, o projeto mapeou cerca de cem indicadores pertinentes ao direito da convivência familiar e comunitária. Cada município fluminense tem seu próprio espaço na ferramenta, com quatro painéis contendo informações socioeconômicas, das redes de serviços, do atendimento socioassistencial e de acolhimento. A ferramenta permite visualizar, por exemplo, o número de crianças acolhidas fora do Município de origem.

Com base nessas estatísticas, a equipe do CAO Infância e Juventude elabora um resumo com o panorama de cada cidade, com foco na convivência familiar e comunitária. A primeira localidade com a análise disponível é a cidade de Campos dos Goytacazes. O município foi o primeiro, entre outras razões, por sua importância econômica. O próximo será o Rio de Janeiro.

“Escolhemos investir na convivência familiar e comunitária por seu papel na prevenção das demais violações de direitos. Atualmente, o promotor atua de acordo com as demandas que recebe. Com o diagnóstico do ‘Panorama’, poderemos visualizar a área que não está recebendo a devida atenção e planejar a atuação para o ano seguinte”, disse Marcos Fagundes, coordenador do CAO Infância e Juventude, durante apresentação da nova ferramenta, na última sexta-feira (09/12).

A base de dados do “Panorama” será atualizada, anualmente, usando fontes como o Módulo Criança e Adolescente (MCA), do MPRJ; a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE; o Censo SUAS 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sáude (CNES), do Ministério da Saúde; e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto foi realizado com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Institucional (CODPLAN). Foi o primeiro projeto recebido pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos após sua criação, em 2014. O “Panorama” estará, inicialmente, disponível para o público interno, pela Intranet do MPRJ. O objetivo é que, em breve, o projeto esteja também acessível para a população em geral, de forma a subsidiar a elaboração e o acompanhamento das políticas públicas.