Com o objetivo de debater e dividir experiências sobre os conselhos escolares, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias realizou, nesta terça-feira (29/11), o 1º Encontro Regional “Ministério Público e o Controle Social na Educação", no auditório da sede do MPRJ em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio.

Com a presença de cerca de 90 pessoas, entre presidentes de conselhos escolares e profissionais de educação, os participantes acompanharam quatro apresentações sobre o tema, que foram desde os desafios para a formação dos conselhos até a sua atuação e efetividade. Esses conselhos reúnem professores, servidores, pais e alunos para fiscalizar e tomar decisões sobre os caminhos mais condizentes para cada escola.

Segundo a promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, o encontro foi uma oportunidade para os presidentes de conselhos trocarem experiências e informações. "Duque de Caxias tem 83 escolas estaduais. É importante estimularmos a efetividade de cada um desses conselhos e sua integração ", disse a promotora.

O diretor regional pedagógico da Diretoria Regional Metropolitana V da Secretaria de Estado Educação do Rio de Janeiro, Luciano de Sant'Anna dos Santos, também responsável pela realização do evento desta terça-feira, disse que o encontro contribui para fomentar e fortalecer a gestão democrática das escolas. Ele acrescentou que pretende realizar novos encontros sobre os conselhos escolares em 2017.

Na primeira apresentação, Cláudio Márcio dos Santos, presidente do conselho escolar do Colégio Estadual Parada Angélica, fez um depoimento sobre a formação do conselho. Ele ressaltou a dificuldade de atrair pais e professores para formar a primeira comissão, mas garantiu que é possível fazê-lo. "Os primeiros resultados foram lâmpadas trocadas, fechaduras consertadas e mudanças administrativas", relatou o professor.

Na sequência, Janete da Silva Dantas, presidente do conselho escolar do Colégio Estadual Monteiro Lobato, apresentou as diferenças da Associação de Apoio à Escola, surgida nos anos 1970, em relação aos conselhos escolares, recém-criados na rede estadual de ensino. Ela exemplificou que as associações são presididas pelo diretor da escola, enquanto nos conselhos qualquer membro pode se tornar presidente, havendo distinções entre suas funções.

Um das funções do conselho escolar é coordenar e presidir o processo consultivo para indicação de diretores das escolas. “O conselho deve montar a comissão e fiscalizar a sua atuação”, disse Gerson Galindo Garcia, do Colégio Estadual Irineu Marinho, unidade que atualmente passa pelo processo consultivo para escolha de diretor e diretor adjunto. Ele mencionou ainda a dificuldade de atrair interessados em concorrer ao cargo.

Já Alexandre da Rocha Abril, do CIEP 118 Vereador Vilson Campos Macedo, apresentou formas de tornar mais efetiva a atuação do conselho escolar. De acordo com as sugestões dele, seria interessante agendar reuniões em horários adequados para os pais dos alunos e buscar capacitar os conselheiros sobre suas funções.