Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e órgãos de proteção à mulher vem reduzindo, desde 2015, os casos de descumprimento de medidas protetivas em Teresópolis, na região Serrana.

De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em 2014, quando o descumprimento era enfrentado como a mera prática de crime autônomo, foram oferecidas 28 denúncias em decorrência da violação de medidas de afastamento, não aproximação ou proibição de contato com vítimas de violência doméstica. Já no ano de 2015, quando o programa foi iniciado, houve 19 casos. Em 2016, até o momento, foram apenas 4 notícias recebidas pelo órgão.

Intitulado "Guardiões da Vida", o programa é uma iniciativa da Polícia Militar do Estado e consiste na atuação preventiva de policiais militares em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os "Guardiões da Vida" passam a monitorar casais e ex-casais em que a mulher foi agredida ou ameaçada pelo cônjuge, companheiro, namorado ou pessoa com a qual já se relacionou afetivamente.

Os policiais recebem cópias de requerimentos de medidas protetivas e, a partir daí, procuram as vítimas para orientá-las. Eles também fazem contato com os supostos ofensores para noticiar o monitoramento do caso e sinalizar as possíveis consequências do descumprimento das medidas. Os policiais promovem, ainda, palestras, apresentações e encontros com a população com o intuito de conscientizar a todos.

O MPRJ acompanha o programa, mantém reuniões e contatos permanentes com os "Guardiões" e encaminha casos para maior atenção ou nova intervenção dos policiais. A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis acrescenta que, a partir dessa conscientização, houve aumento do número de denúncias de violência doméstica na região. Em 2015, foram denunciados 206 casos. Até o mês de outubro de 2016, já são 321.