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O coordenador-geral do Núcleo de Articulação e Integração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NAI/MPRJ), procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, ministrou palestra sobre “Adoção”, no I Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância, realizado em Alagoas.
A reunião, promovida pela Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro. Além de abordar estratégias de atuação na área da infância e juventude, foram discutidos conteúdos sobre “Controle de orçamento público na área da infância”, “Adoção”, “Defesa dos direitos à educação e saúde” e “Atos infracionais e medidas socioeducativas”.
Para o procurador Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, o Ministério Público tem papel fundamental na garantia dos diretos das crianças e dos adolescentes. "Há uma demanda de uniformização da atuação do MP em todo Brasil para garantir a efetividade do direito da criança de viver em família. A nossa principal missão na área da infância hoje é desconstruir a injustiça histórica da institucionalização prolongada de milhares delas", destacou.
O encontro também contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas, Sérgio Jucá; do juiz de Direito do Estado de Alagoas, Ney Alcântara; do promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros; do defensor público do Estado de Alagoas, Fábio Passos de Abreu; e dos promotores de Justiça do Estado de Alagoas Maria Cecília Carnaúba, Micheline Tenório, Marluce Falcão, Ragério Paranhos e Alexandra Beurlen.
(Dados coletados diariamente)