A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na sexta-feira (30/09), debate com especialistas sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro foi mediado pelo presidente da CGA, promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos.

Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, ressaltou que MPRJ procura trazer à tona importantes discussões sociais da atualidade, como o assédio moral.

"O Ministério Público procura ser a cada dia a casa de todos. E só temos importância porquê a coletividade acredita na instituição", destacou.

Os diferentes tipos de assédio nas relações de trabalho, em geral decorrentes das relações hierárquicas e de poder, foram abordados pela major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Orlinda Claudia Rosa de Moraes. Ela também fez um panorama teórico e da legislação sobre o tema no Brasil e no mundo.  Na opinião dos especialistas, o assédio moral acarreta efeitos sobre a vida de quem sofre com o problema nas relações com chefes e colegas de trabalho.

A qualidade de vida no trabalho também foi abordado pela advogada especialista em “bullying” Michelly Brandão Reis. Ela citou inúmeros exemplos de situações que podem ser configuradas como assédio moral. Isolamento, condições de trabalho deficientes, agressões verbais, e até mesmo físicas, estão no rol de condutas que levam muitas vezes ao adoecimento da vítima ou ao suicídio.

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Roberto Norris, o relacionamento pessoal no ambiente de trabalho deve ser baseado pela noção de reciprocidade. Ele explicou que para entender o assédio moral é preciso partir do ponto de vista da vítima e abordar cada caso em suas especificidades. Norris alertou para os perigos de se fechar a definição do assédio, uma vez que o tema é de extrema complexidade.

Participaram também do debate a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher, promotora de Justiça Lúcia Iloízio; as promotoras de Justiça Roberta Dias Laplace e Andréa Rodrigues Amin; a juíza de Direito titular do Núcleo de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital, Adriana Ramos de Mello; e a psicóloga Lucia Delgado, do Núcleo de Saúde do MPRJ.