O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresenta, na edição do História em Destaque deste mês, a placa em homenagem ao procurador de Justiça João Lopes Esteves. O objeto tridimensional estava originalmente no Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI/MPRJ) de São Gonçalo, comarca em que o procurador de Justiça atuou durante muitos anos. A placa estava sob a custódia da Gerência de Patrimônio e foi recolhida para o acervo histórico do memorial em 08 de julho de 2022.

Confeccionada em suporte de metal, com dimensões de 30 cm de altura x 40 cm de largura, a placa foi inaugurada no dia 27 de outubro de 2002, contendo o seguinte texto: “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça; João Lopes Esteves; (In Memorian); Grande Tribuno do Júri; A homenagem e o reconhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo exemplo que permanecerá para sempre, como modelo de elevado espírito público, correção, lealdade e amor à instituição.; São Gonçalo, 27 de novembro de 2002.; José Muiños Piñeiro Filho; Procurador-Geral de Justiça do; Estado do Rio de Janeiro”.

João Lopes Esteves nasceu em 2 de julho de 1915 no Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses.

Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e onde ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967.  A dançarina foi assassinada por dois pescadores que vinham tentando há algum tempo assaltar sua residência, na Ilha do Sol, em São Gonçalo. Os assassinos foram condenados a 31 anos de prisão em 1968. O Promotor de Justiça responsável pela condenação foi Roberto Abranches.

O procurador de Justiça também se destacou no combate à arbitrariedade e à violência policial. Exemplo disso foi sua postura ativa no combate ao “esquadrão da morte” que atuava em São Gonçalo. A organização criminosa era integrada por policiais e ex-militares que foram responsáveis por centenas de assassinatos no estado nas décadas de 1960 e 1970. Ele foi combativo ao esquadrão, porém em 1970, teve que pedir afastamento por questões de saúde. Entretanto, retornou no ano seguinte, já promovido a procurador de Justiça, integrando a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa.

Em 1972, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenagearam o membro do MPRJ dando seu nome ao Tribunal de Júri de São Gonçalo. Em 1973, tornou-se membro efetivo do Conselho Superior do Ministério Público e integrou as delegações do antigo Estado do Rio nos IV e V Congressos Nacionais do Ministério Público, ocorridos em 1974 e 1975, respectivamente em Porto Alegre/RJ e Uberlândia/MG. Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. João Lopes Esteves faleceu em 13 de setembro de 1988, aos 73 anos.

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