O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 34ª edição do projeto “História em Destaque”, o promotor de Justiça Carlos Alberto Tôrres de Mello, por meio de uma fotografia do livro “Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense” (2016), de Célio Erthal Rocha. Na fotografia estão presentes, o homenageado, Carlos Alberto Tôrres de Mello - o 4º da esquerda para a direita -, Amaro Cavalcanti Linhares e Roberval Clementino do Monte.  A foto revela um momento de congraçamento entre os membros dos Ministérios Públicos do antigo Estado do Rio e da Guanabara durante um almoço na Praia de São Francisco em Niterói, no dia 09/08/1974. 

 Carlos Alberto Tôrres de Mello  

Carlos Alberto nasceu no Acre em 1929 e iniciou sua trajetória no Ministério Público em 1956, nomeado interinamente como Defensor Público. Na época, o Rio de Janeiro ainda era Capital Federal. Em 1962, foi promovido a Promotor de Justiça Substituto. Como Promotor de Justiça atuou principalmente no âmbito criminal e no I Tribunal do Júri da Capital. Em 1974, foi promovido a Curador de Justiça do Estado da Guanabara e atuou na 9ª Vara da Curadoria da Família até ser nomeado Juiz de Direito do I Tribunal de Alçada em 1980. Bastante ativo em sua área de atuação, apresentou teses jurídicas nos Congressos Fluminenses do Ministério Público de 1968 e 1973 e no II Congresso Nacional do Ministério Público em 1973.  

A fotografia em destaque

O evento que registrou a fotografia em destaque, foi uma iniciativa do então Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio, Francisco Gil Castello Branco e teve como objetivo aproximar os membros das duas instituições, já que no ano seguinte ocorreria uma fusão. Carlos Alberto foi um dos oradores durante o evento, representando a Associação do Ministério Público da Guanabara. A fusão ocorreu em 1975, por meio de decreto do então Presidente da República General Ernesto Geisel (1974-1979), em meio à ditadura civil-militar (1964-1985).

A fusão foi uma decisão sem consulta prévia às populações dos dois entes federativos. Existiam muitas diferenças entre a cidade carioca e o restante do estado do Rio de Janeiro, e para lidar com essas divergências, a solução encontrada pelo governo provisório dirigido pelo futuro Governador Floriano Peixoto Faria Lima (1975-1981), foi a criação de grupos de trabalho. No caso da Procuradoria-Geral de Justiça, foi criado um grupo de trabalho em dezembro de 1974 com integrantes de ambos os estados, com o objetivo de facilitar o diálogo entre as duas instituições.

A edição está disponível no AtoM: https://atom.mprj.mp.br/index.php/34a-edic-ao-fomentando-a-uni-ao-foto-do-dr-carlos-alberto-t-orres-de-mello

Por MPRJ