O MPRJ realizará, na segunda-feira, dia 06/11, a Conferência Internacional de Cooperação no Combate aos Crimes Cibernéticos, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, que falarão sobre uma das tendências recentes das organizações criminosas. O evento, que será realizado no auditório do edifício-sede, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, no Centro, terá credenciamento a partir das 9 horas e a cerimônia de abertura às 10 horas. As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participará da mesa de abertura, ao lado de Juan Bautista Mahiques, procurador-geral do Ministério Público de Buenos Aires e presidente da Associação Internacional de Procuradores (IAP), de César Mattar Jr., procurador-geral de Justiça do Pará e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e de Manuel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representante do IAP na América Latina.

No último dia 10/10, ao convidar os participantes da Reunião Extraordinária do CNPG para o encontro, Luciano Mattos ressaltou a importância da discussão do tema. “Esse é um tipo de crime que não tem fronteiras, e é preciso que haja uma articulação internacional. A ideia é trazer esse debate para o nosso colegiado, para o Ministério Público brasileiro, e fazer a interlocução com os MPs da América do Sul é avançar nessa temática que considero tão importante, inclusive com abordagens relacionadas às fake news”, ressaltou o PGJ.

O primeiro painel da conferência “A cooperação internacional nos crimes cibernéticos e o diálogo com as ordens jurídicas internas: infrações locais e ameaças globais”, que será mediado pelo promotor de Justiça do MPRJ, Sidney Rosa, reunirá o presidente da Câmara Nacional Argentina de Apelações em Matéria Penal e Correicional Federal, Mariano Llorens, que falará sobre a importância da cooperação internacional na investigação do crime cibernético, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Cibernético Organizado Transnacional, e mecanismos de cooperação formais e informais, e o assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcelo Malagutti, que abordará os desafios globais em Segurança Cibernética. O painel também contará, como debatedor, com a presença de um agente do Federal Bureau of Investigation (FBI), responsável na Divisão Cibernética por liderar investigações de crimes federais envolvendo invasões de computador, malware, ransomware e esquemas de fraude cibernéticos.

A seguir, o painel “Programa Global do UNODC na luta contra o Cibercrime. Cibercriminalidade em suas distintas expressões. O fenômeno das fake news e os riscos que oferece”, mediado pelo promotor de Justiça do MPRJ, Leandro Navega, terá a coordenadora regional para a América do Sul do Programa Global sobre Crimes Cibernéticos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Mariana Kiefer, falando sobre o UNODC, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta, palestrando sobre a cibercriminalidade, e o promotor de Justiça do MPRJ, André Farah, falando sobre a disseminação de fake news e os riscos à democracia.   

No terceiro painel do dia “Os desafios na investigação criminal dos crimes cibernéticos. O combate aos crimes cibernéticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Convenção de Budapeste”, que será mediado pela promotora de Justiça do MPRJ, Luciana Benisti, o promotor de Primeira Instância da Promotoria Criminal e Contravencional nº 17, especialista em crimes e contravenções informáticas do Ministério Público da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Tomás Vaccarezza, falará sobre o uso de ferramentas de pesquisa modernas, a procuradora de Justiça do MPMS, Ana Lara Camargo Castro, sobre o combate aos crimes cibernéticos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, e o professor universitário e especialista em crimes cibernéticos, Cristos Velasco, sobre a Convenção de Budapeste e o segundo protocolo adicional à mesma.   

No último painel do dia, “Cadeia de custódia da prova digital. A especialização do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos”, mediado pela promotora de Justiça do MPRJ, Letícia Emile Alqueres Petriz, o promotor de Justiça do MPRJ, Décio Alonso, falará sobre a cadeia de custódia da prova digital, e o promotor de Justiça do MPSP e integrante do CyberGaeco da instituição, Richard Encinas, palestrará sobre a importância da criação de estruturas especializadas do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos. O painel também contará, como debatedor, com a presença de um agente do Federal Bureau of Investigation (FBI), responsável na Divisão Cibernética por liderar investigações de crimes federais envolvendo invasões de computador, malware, ransomware e esquemas de fraude cibernéticos.

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Por MPRJ