O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve, nesta segunda-feira (30/10), na cerimônia de lançamento do Fórum de Direito e Desenvolvimento, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio. O evento reuniu representantes do Judiciário, empresários, políticos e público em geral para debater o papel das instituições jurídicas na agenda de desenvolvimento, o papel do estado e a segurança jurídica para investimentos no país. 

O PGJ participou da abertura ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho; do  advogado-geral da União, Jorge Messias; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), Ricardo Cardozo; da vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio e do presidente do TRF da 2ª Região, Guilherme Calmon. 

O fórum será um espaço permanente e funcionará como um ambiente para que especialistas trabalhem em soluções jurídicas que reduzam prazos e custos, atraindo mais investimentos para o Brasil. Durante a abertura, foi firmado um acordo entre o STF e o BNDES, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, para aumentar a segurança jurídica e reduzir o número de litígios em tribunais superiores. 

“Essa casa sempre foi plural e inovadora, tendo sido palco de muitos eventos. Hoje estamos inaugurando um espaço importante para debatermos e aprimorarmos temas que permitirão ao banco aportar políticas públicas do Governo Federal com mais eficiência”, afirmou o presidente do BNDES.  

O primeiro painel do fórum, realizado na parte da tarde, teve como tema " Economia e Direito sobre o papel do Estado frente aos paradigmas sociais, ambientais e econômicos da atualidade”. Em seguida, foi apresentado o painel "Sistema de Justiça, Segurança Jurídica e Investimentos no Brasil".  

Estiveram presentes ainda o ex- ministro do STF, Ricardo Lewandowski, homenageado durante o evento; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta e o presidente da Associação do MPRJ (Amperj), Cláudio Henrique da Cruz Viana, entre outros. 

Por MPRJ