Durante dois dias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do Fórum de Iluminação Pública e Eficiência Energética, realizado no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Nesta quarta-feira (23/08), o procurador de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal, secretário-geral de Planejamento Institucional (SGPI/MPRJ), foi um dos convidados para debater o tema “Aspectos jurídicos relacionados às PPPs de Iluminação Pública”, com mediação do secretário de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, e participação do secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Oséias Santana e dos advogados Vanessa Rosa, Ana Paula Peresi e Alfredo Gioielli. O segundo painel, mediado pelo subsecretário de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, teve como tema “Políticas públicas de eficiência energética para as cidades”.    

“É muito importante o Ministério Público estar aqui, obtendo informações e conhecimento sobre a dinâmica e a relação entre os segmentos público e privado na oferta de um serviço que é essencial para a organização das cidades. A responsabilidade pela prestação de serviços é do município e, entre os entes federativos, os municípios talvez sejam os mais vulneráveis em termos de capacitação. É importante que o Ministério Público esteja preparado, tendo conhecimento, embasamento jurídico, embasamento social. E que seja um ator participativo e colaborativo na entrega de um melhor serviço para a população”, ressaltou Marcus Cavalcante Pereira Leal.  

Na terça-feira (22/08), o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, representou o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos, ao participar da abertura do fórum. Também estiveram presentes o governador Cláudio Castro; o secretário do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Rossi; o secretário de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal; o secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Uruan Andrade; o presidente do Tribunal de Contas do Estado; Rodrigo Melo do Nascimento, e o diretor-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP), Pedro Iacovino.  

"Parabenizo o governo do estado pela iniciativa de promover este Fórum, que visa discutir questões que impactam fortemente a vida das pessoas. As limitações orçamentárias que afligem a quase totalidade dos estados, encontram agora, com a perspectiva das PPPs, um caminho para essa nova modalidade de prestação de serviços públicos. Tenho certeza que, com esforços como este, reunindo os principais atores responsáveis, conseguiremos pavimentar o caminho para encontrar as justas métricas para a elaboração de contratos justos e equilibrados, obtendo-se a necessária segurança jurídica para tais avenças", afirmou Eduardo Lima Neto.

O evento abordou as perspectivas de modernização na iluminação pública, soluções tecnológicas sustentáveis e transição para cidades inteligentes, além de apresentar alternativas modernas e benefícios para o setor.

Por MPRJ