O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) criou um grupo de pesquisa sobre “Contenção de Pessoas Idosas como Forma de violação de Direitos Humanos”. Abrigada na Gerência de Pesquisa e Estudos da Escola, a iniciativa visa ao aprofundamento da reflexão intelectual sobre o tema.

Criado pela Portaria IERBB/MPRJ nº 24/2023, o grupo de pesquisa tem como finalidade a sistematização de material bibliográfico, a elaboração de artigos científicos e também vai propor a realização de eventos e atividades que promovam o debate sobre o tema.

Alicerçado nos princípios da Carta de Trieste e do cuidado centrado na pessoa, o grupo surge a partir de inúmeras demandas sociais que atravessam a temática. O envelhecimento da população e seus desafios aos gestores públicos, tendo em vista a vulnerabilidade em decorrência da perda de autonomia é um deles.

O coordenador do Grupo, promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho, destaca que a iniciativa também é baseada na atuação ministerial na fiscalização de instituições de longa permanência para idosos. “O MPRJ identificou que a contenção de residentes nas ILPIS é uma das mazelas mais deletérias e que revelam o despreparo de algumas equipes técnicas de entidades na oferta de serviço de acolhimento à população idosa”, destacou.

Carvalho também explica que a contenção pode ser definida como qualquer meio que limite a liberdade do indivíduo calcada na narrativa da proteção contra riscos causados a si próprio ou a terceiros em decorrência de alterações de comportamento ou transtornos neurocognitivos e que se classifica nas seguintes espécies: física, mecânica, ambiental e farmacológica.

São exemplos de contenção o uso de faixas para manter o idoso amarrado à cama ou à cadeira, a utilização inadequada de medicamentos para manter a pessoa em estado permanente de sonolência ou torpor ou a manutenção do indivíduo em ambientes fechados com isolamento social.

Pesquisadores interessados em colaborar com o grupo podem entrar em contato pelo e-mail ierbb.pesquisa@mprj.mp.br.

Por MPRJ