O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (26/06), uma aula aberta ao público sobre violência sexual contra crianças. O evento foi oferecido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e aconteceu de forma presencial, com transmissão on-line, na Escola de Governo do MP. A aula foi ministrada pela doutora em Direito, Ana Lucia Sabadell, e contou com a presença das promotoras de Justiça e coordenadoras da pós-graduação Crianças, Adolescentes e Famílias, Luciana Grumbach, Viviane Alves e Beatrice Marinho.

A abertura do evento foi realizada pela promotora Luciana Grumbach, que fez a introdução da aula e apresentou a professora de Direito aos participantes. Depois, Ana Lúcia abordou a temática dos crimes sexuais e as teorias feministas da dogmática Penal, trazendo pesquisas, dados e relatos sobre o assunto. Para a palestrante, o sistema de leis ainda é muito sexista e, por isso, precisa ser estudado e revisto. Por fim, a professora abriu a aula para perguntas e os participantes puderam tirar suas dúvidas e participar ativamente do evento.

A promotora Luciana Grumbach falou sobre a necessidade de trazer eventos como esse para o MPRJ. “A importância de falar sobre os temas de gênero, feminismo e sexualidade é vital para o Ministério Público e diz respeito à atuação de todos os promotores de Justiça, não apenas os que atuam nas áreas de Família e da Infância e Juventude. É importante trazer uma nova perspectiva sobre as leis, o processo e a vítima no Brasil. A professora palestrante trouxe uma importante reflexão sobre a cultura do patriarcado que se faz presente no Direito brasileiro e os termos sexistas usados na legislação pátria, que muitas vezes passam despercebidos pelos operadores do Direito, e muitas vezes se reflete na atuação do próprio sistema de Justiça, em especial em sentenças e acórdãos que tratam sobre crimes sexuais", disse a promotora.

Por MPRJ