Foi realizada, nesta quinta-feira (11/05), Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em Teresina, no Piauí, marcada pela posse administrativa do novo presidente do Conselho. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, participou de forma online, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. A abertura foi feita por Cleandro Alves de Moura, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que disse estar orgulhoso em sediar o encontro. Em seguida, a até então presidente do CNPG e PGJ da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, conduziu os trabalhos. Ela deu as boas-vindas e empossou o novo presidente do CNPG, o PGJ do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, como seu substituto. Em sua fala, Norma Cavalcanti destacou que, em sua gestão, trabalhou pela construção e fortalecimento do MP brasileiro.

Além de César Mattar Júnior, como presidente do CNPG para a gestão 2023/2024, foi empossada a promotora de Justiça do MPPA, Erika Menezes de Oliveira, como Secretária-Executiva do CNPG. “Quero saudar a todos os presentes, nossos conselheiros, os de hoje e de amanhã, e todos os colegas. Começo agradecendo à amiga Norma e dizendo que há pessoas que ocupam cargos e que passam por ele. Mas Norma é nossa eterna presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público  (Conamp) e segue sendo nossa eterna presidente do CNPG. O momento é de agradecimento e de renovação de compromisso. Farei o possível pelo fortalecimento da nossa instituição e, agora, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Sei que onde a união institucional se fizer necessária, estaremos juntos”, ressaltou César.

A reunião contou com a presença do presidente da Conamp, Manoel Murrieta; da procuradora de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, chefe do Gabinete do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras; do procurador-geral de Justiça Militar, Antonio Pereira Duarte; de procuradores-gerais de Justiça de vários estados e de conselheiros do CNMP. Foram debatidos temas como a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o fechamento dos hospitais de custódia em todo o país e a proposta de campanha apresentada pela Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) para destacar a importância da política pública de acolhimento familiar, entre outros. Houve ainda a aprovação da Ata da Reunião Ordinária que aconteceu no dia 26 de abril, em Brasília, e a apresentação do Relatório de Atividades e Finanças da gestão 2022/2023.

Por MPRJ