O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (26/04), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Durante a reunião, houve votação e a formação de lista tríplice para as vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira, também participou do encontro.

Foram eleitos para compor a lista os procuradores de Justiça Paulo Cezar dos Passos, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Ivana Cei, do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), e o promotor de Justiça Fernando Comin, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Os três membros do MP ocuparam a Procuradoria-Geral de Justiça em suas respectivas instituições.

A reunião foi conduzida pela presidente do CNPG, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que encaminhará, no prazo de dez dias, o nome dos três membros mais votados à presidência do Senado Federal, para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em datas a serem fixadas pela Casa.

Os três candidatos indicados pelo CNPG têm agora o prazo de cinco dias úteis para encaminhar à Secretaria-Executiva do CNPG as informações relacionadas na Resolução nº 07/2005 com alterações da Resolução nº 22/2009, ambas do Senado Federal, que estabelecem as normas para a apreciação das indicações para a composição do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por MPRJ