O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (29/03), da solenidade de assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia, realizada no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito.

O pacto pretende conjugar esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre as instituições, entidades e a sociedade civil organizada, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à defesa da democracia. "Hoje é um dia simbólico porque temos nesta mesa todos os chefes dos Ministérios Públicos, o que deixa claro que temos que ter a democracia acima de tudo", resumiu o presidente da Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTDD/CNMP), conselheiro Antônio Edílio Magalhães.

Além de Antônio Edílio, na mesa de abertura do evento discursaram o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e o ministro da Educação, Camilo Santana. Também compuseram a mesa a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Reis; o procurador-geral de Justiça do RJ, Luciano Mattos; procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados e ramos do MP da União; ministros de tribunais superiores; e secretários de Estado, entre outras autoridades.

Augusto Aras corroborou o que foi dito pelos ministros Camilo Santana e Flavio Dino, enfatizando a importância de integrar as instituições brasileiras para promover avanços para o conjunto da sociedade. "O que vai promover a efetiva defesa da soberania nacional em todos os aspectos é a capacidade de unirmos nossos esforços, todas as nossas instituições, trabalhando em conjunto e através do diálogo".

Na sequência do evento, a ministra do STF, Cármem Lúcia, realizou a conferência de abertura do seminário "Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia", abordando o tema "Democracia e Estado de Direito". O seminário prosseguiu com palestras sobre o fortalecimento da democracia e a igualdade de gênero no processo eleitoral, os desafios do Ministério Público na cidadania e na aderência democrática, a promoção de justiça social como instrumento de afirmação da democracia, entre outros tópicos.

Todo o evento foi transmitido ao vivo e ficará disponível na página do CNMP no Youtube. 

Por MPRJ