O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (05/04), a visita do Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e do presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ, Tarciso Amorim. A coordenadora do CAO Consumidor/MPRJ, Christiane Cavassa, e o assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, Sidney Rosa, apresentaram ao secretário Nacional duas ferramentas desenvolvidas pelo MPRJ para facilitar a vida do consumidor e aprimorar a atuação do MPRJ: a plataforma Consumidor Vencedor e o projeto Lyra. 

O encontro buscou estabelecer uma relação mais próxima entre o MPRJ da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e discutir possibilidades de integrar iniciativas e projetos em prol da defesa dos interesses dos consumidores.  "Foi extremamente produtiva a visita do secretário Nacional do Consumidor e do presidente da Comissão de Consumidor da OAB-RJ, para que possamos integrar as instituições e fortalecer a defesa do consumidor. Aqui, conheceram nossos projetos que podem ter uma escala nacional e outros que visam a atender melhor o consumidor e ao mesmo tempo diminuir o número de demandas judiciais, através de uma atuação mais direcionada e qualificada", disse o PGJ, Luciano Mattos.

O Consumidor Vencedor reúne informações de processos em que empresas são acusadas ou condenadas por violarem direitos de consumidores, além de permitir que seja denunciado o descumprimento de alguma obrigação ou decisão. Já o Lyra é um robô que identifica, no banco de dados da Justiça, as causas recorrentes e que configuram danos coletivos. A tecnologia possibilita identificar as principais demandas e problemas dos consumidores, o que permite atuar de forma coletiva, reduzindo o acúmulo de processos no Judiciário e também garantindo direito a consumidores que sequer entraram com ações. 

O secretário Nacional, Wadih Damous, avaliou que os projetos são muito bem estruturados e amigáveis ao uso pela população. "Queremos estreitar os laços com o Ministério Público e com a Defensoria, que possuem um trabalho de ponta na área do consumidor. Essa aproximação começou com esta visita e certamente outras virão", comentou Wadih.
 
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (CAO Consumidor/MPRJ), Christiane Cavassa, avalia que a população tende a se beneficiar caso as iniciativas ganhem mais capilaridade. "Essa aproximação é muito importante, inclusive nacionalmente, porque é uma via de mão dupla. Temos projetos que têm sinergia com a atuação da Secretaria Nacional e que podem somar com a Comissão do Consumidor da OAB. O consumidor só tem a ganhar", pontuou.

Por MPRJ