O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quinta-feira (02/03), da abertura do 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (COSUB). O evento reúne, até sábado (04/03), os governadores dos sete Estados dessas duas regiões e diversas outras autoridades para debater e desenvolver estratégias para consolidar a agenda de cooperação entre os governos, com objetivo de alcançar avanços econômicos, de bem-estar social e ambientais. 

Os temas principais do encontro serão saneamento, pacto federativo e reforma tributária. Além disso, no decorrer dos três dias 25 grupos de trabalho com integrantes de cada Estado irão se debruçar sobre questões relacionadas à saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, governança e desenvolvimento econômico. Cinco promotores de Justiça do MPRJ irão participar dos trabalhos. O governador do Rio, Cláudio Castro, destacou que, pela primeira vez, o Ministério Público integra o evento. 

Estavam na cerimônia o PGJ do Rio, Luciano Mattos, e a PGJ do Espírito Santo, Luciana de Andrade. “A presença dos procuradores-gerais de Justiça e dos presidentes das federações de indústrias é uma inovação deste ano. Isso mostra que o COSUB não é só do poder público, é dos estados, de todos os setores, do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e da cadeia produtiva. Porque aí mostramos que esse é um consórcio completo, que não olha o governo; olha a população dos estados”, disse Cláudio Castro. Além de Luciano Mattos, estiveram presentes, pelo MPRJ,  subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas da instituição, Marfan Martins Vieira, e o chefe de gabinete, David Francisco de Faria.

O PGJ Luciano Mattos pontuou que os estados que compõem essas duas regiões possuem algumas demandas em comum. Assim, a troca de experiências ajuda a compreender as dificuldades e a atuar de forma mais estratégica. “As pautas em discussão são extremamente relevantes para o serviço público e para a população. Por isso agradeço o convite e vejo como muito importante a presença do Ministério Público. O MP tem, entre suas funções, a defesa da sociedade em larga escala. Então, estamos todos aqui em comunhão de ações e desígnios para debater o meio ambiente, a educação, e aprimorar a segurança pública”, comentou. 

A abertura do encontro contou com fala dos governadores Ratinho Junior, do Paraná; Romeu Zema, de Minas Gerais; Renato Casagrande, do Espírito Santo, do vice-governador do Rio, Thiago Pampolha, e de secretários de Estado de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também participaram o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano; o presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), André Português; e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal. 

Após a solenidade teve início a conferência “Saneamento: os caminhos para o acesso universal”, reunindo o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, e o diretor-presidente da AEGEA Saneamento, Radamés Casseb. O painel discutiu o acesso universal ao saneamento como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. Em relação ao processo de concessão dos serviços de saneamento do Estado do Rio, Radamés comentou que o MPRJ foi crucial para acompanhar a regularidade de cumprimento dos contratos, a destinação do dinheiro público e a implantação de mecanismos de controles rotineiros que monitoram os serviços das concessionárias. Também participaram do painel o diretor-presidente da BR Partners, Ricardo Lacerda, e a doutora em Economia pela FGV, Joisa Dutra. A mediação foi feita pelo jornalista Rodolfo Schneider.  

Na sexta-feira (03/03) o encontro debaterá o tema da Reforma Tributária. No sábado, último dia, a conferência será sobre Pacto Federativo.

Por MPRJ