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Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que a Ouvidoria do MPRJ registrou o maior número de demandas de janeiro a outubro deste ano, quando comparada às Ouvidorias de todos os outros MPs. Das 215.558 manifestações recebidas pelas ouvidorias dos MPs, o MPRJ liderou o ranking de registros, alcançando a marca de 39.427 demandas. Na sequência estão o MP de Minas Gerais, com 34.976, e o MP de São Paulo, com 30.531 comunicações.
Os dados foram apresentados pelo ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz, na segunda-feira (19/12), durante a 19ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP. Os principais assuntos referentes às manifestações recebidas pelas Ouvidorias dos MPs foram: crimes (20.787); improbidade administrativa (19.652); saúde (15.750); e meio ambiente (12.945).
"Apesar de os números apresentados pelo CNMP refletirem apenas dez meses do ano, já é o suficiente para demonstrar como o trabalho da Ouvidoria é importante para a sociedade do Estado do Rio de Janeiro. E a expectativa é que a Ouvidoria venha a receber mais de 45 mil comunicações em 2023", destacou o ouvidor do MPRJ, procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes.
A Ouvidoria é o canal direto de diálogo do MPRJ com a sociedade, proporcionando a participação popular através da escuta atenta da reivindicação e da reclamação, e um espaço na esfera pública de intercessão entre o cidadão e a instituição, contribuindo para a elevação dos padrões de transparência, presteza, segurança e melhoria das atividades dos membros e dos órgãos ministeriais.
Por meio da Ouvidoria, o MPRJ recebe comunicações de danos ao meio ambiente e ao patrimônio público, de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, má prestação de serviços públicos, abusos de autoridade, maus-tratos a idosos, crianças e deficientes físicos, e de vários tipos de crimes, como pedofilia, corrupção, pirataria, atuação de milícias e violência sexual, entre outros, além de queixas e reclamações dos serviços prestados pelos membros e servidores da própria instituição.
Além do telefone 127 e do número 21-3883-4600 para ligações de fora do estado, a Ouvidoria/MPRJ também recebe comunicações pelo formulário eletrônico http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario, e por Whatsapp no 21-99366-3100. O atendimento presencial da Ouvidoria na sede do MPRJ funciona na Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20020-080. Correspondências também podem ser enviadas para este endereço.
Por MPRJ
(Dados coletados diariamente)