O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou, nesta quarta-feira (14/12), reunião de monitoramento do projeto Nascer Legal, cujos objetivos primordiais são o fortalecimento da política de unidades interligadas e a erradicação do sub-registro no estado.  O encontro ocorreu de forma híbrida, na sala multimídia do Prédio das Procuradorias do MPRJ, com a presença de membros da Instituição e representantes das oito maternidades que integram o projeto e de suas respectivas Unidades Interligadas de cartórios, localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti.

Pelo MPRJ participaram as procuradoras de Justiça Patricia Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), e Eliane Pereira, coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), e as promotoras de Justiça Viviane Alves Santos Silva, da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita; Patrícia Hauer Duncan, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital; Ana Paula Correia Hollanda, da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, e Fernanda Louise da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo. Durante a reunião, foram discutidos motivos que podem levar ao sub-registro e formas de aperfeiçoar os formulários preenchidos pelos pais e que alimentam os dados técnicos do tableau desenvolvido pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ).

"O encontro realizado hoje foi muito produtivo pois foram trocadas experiências entre os diversos atores que fazem parte do Nascer Legal, o que contribui muito para o aprimoramento das ferramentas e dos cuidados que se fazem necessários a fim de que o projeto se desenvolva em sua plenitude", afirmou Patrícia Carvão.

Eliane Pereira, ressaltou a importância da reunião entre as partes envolvidas no Nascer Legal. "É uma espécie de prestação de contas, mas também de verificação de erros e acertos. Surgiram muitas ideias para o ano que vem. E a dedicação de todo mundo que participa deste projeto é muito contagiante. Vamos erradicar o sub-registro; trabalhar com essa utopia que não é tão utópica assim", observou a procuradora.

A promotora Viviane Alves explicou que esta foi uma reunião de fechamento do ano, com a apresentação de resultados parciais até então colhidos e de objetivos para 2023, com a adesão de novos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI/MPRJ) ao Nascer Legal. " Também recolhemos sugestões com relação aos formulários preenchidos pelos participantes e com relação à alimentação do tableau que fornece as estatísticas do projeto. A partir daí, vamos nos reunir com equipes de promotores e da GADG e transformar essas sugestões em alterações no Nascer Legal, que é um projeto dinâmico mesmo", disse a promotora.

Após a reunião, as participantes seguiram para o Corredor Cultural do MPRJ, no Prédio das Procuradorias, onde visitaram a exposição Nascer com amor, e ser Legal como cidadão, com fotos e informações sobre o projeto.

Por MPRJ