O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, tomou posse, nesta quinta-feira (09/06), como vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Sudeste. O termo foi assinado durante a 9ª Reunião Ordinária do CNPG, realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), na cidade de Salvador.

Além de Luciano Mattos, tomaram posse como vice-presidentes regionais o procurador-geral de Justiça do MPPA, César Bechara (Norte), a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso (Nordeste), o procurador-geral de Justiça do MPRS, Marcelo Dornelles (Sul), o procurador-geral de Justiça do MPGO, Aylton Vechi (Centro-Oeste) e o procurador-geral do Trabalho (MPT), José de Lima Pereira (União). O procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues Júnior presidirá o Conselho Fiscal. As presidências dos grupos temáticos e das diferentes comissões do CNPG devem ser definidas até a próxima reunião do conselho.

Foi o primeiro encontro do colegiado sob a presidência de Norma Cavalcanti, empossada no dia 04/05 como presidente do CNPG para o período 2022/2023. Presidentes de entidades de classe, conselheiros e membros de diferentes unidades do Ministério Público desejaram sucesso e se colocaram à disposição para buscar unidade e enfrentar as lutas pelo fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Luciano Mattos lembrou do período em que esteve ao lado de Norma Cavalcanti na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), ressaltando a certeza de que o conselho está bem representado. Também agradeceu a confiança dos procuradores-gerais de Justiça que o elegerem à vice-presidência.

Dentre os assuntos em pauta, houve debates sobre o modelo de implementação da interoperabilidade entre os sistemas dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, discussões sobre a tramitação no congresso de propostas de interesse dos integrantes do sistema de Justiça, e a regulamentação do trabalho híbrido. Como a reunião desta quinta-feira foi em continuidade à realizada no dia 4 de maio, a aprovação da ata dos dois encontros será feita na próxima reunião ordinária.

Também participaram o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan Vieira, o presidente da Conamp, Manoel Victor Murrieta, os conselheiros do CNMP Antônio Edílio, Ângelo Fabiano da Costa, Paulo Passos, Rinaldo Lima, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, o procurador de Justiça Achiles Siquara, a corregedora do MPBA, Ouvidora do MPBA, Elza de Souza, a corregedora-geral do MPBA, Cleonice Lima, a procuradora da República Eunice Carvalhido, entre outros.

Por MPRJ