O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, visitou, nesta terça-feira (17/05) e quarta-feira (18/05), sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em dez municípios da região Norte Fluminense, da Baixada Litorânea e Região dos Lagos. A iniciativa inédita tem como objetivo debater questões regionais e também recolher as demandas do interior do estado, aproximando o MP dos fluminenses em geral. No primeiro dia de visitas houve encontros com promotores em Macaé, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Silva Jardim e Casimiro de Abreu. Na quarta-feira, o PGJ esteve em Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Este é o início de um ciclo de visitas do PGJ pelas unidades do MPRJ. Nas próximas semanas, o roteiro se estenderá para outras no Norte Fluminense, como Campos dos Goytacazes, e demais regiões do estado.

No fim de cada dia, depois dos encontros localizados, o PGJ se reuniu com praticamente todos os promotores que atuam nessas regiões. Na terça (17), a reunião ocorreu no Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) Macaé, cuja coordenadora é a promotora Márcia Pacheco. Na noite de quarta (18), no CRAAI Cabo Frio, coordenado pela promotora Mônica Cuneo. Nesses encontros houve um amplo debate sobre a adoção de iniciativas que podem auxiliar o trabalho das PJs locais, com foco nos assuntos prioritários para os municípios. Foram apresentados aos promotores projetos institucionais, como o Racionalizar, o Parquet Digital, e o Lyra, além de estratégias para melhorias na área de Segurança Pública. Na apresentação, promotores esclareceram dúvidas e contribuíram com sugestões para aprimorar o funcionamento das plataformas. Além de Luciano Mattos, estavam presentes o secretário-geral, Dimitrius Viveiros Gonçalves, e o coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, David Francisco de Faria, ambos pela administração superior.

“É importante essa aproximação, para que o procurador-geral de Justiça tenha uma ideia da realidade de cada unidade do Ministério Público. Esse diálogo nos permite ouvir as reivindicações, sugestões e críticas, os pedidos de apoio, numa troca fundamental para aprimorar o nosso trabalho”, disse Luciano Mattos, que acrescentou: “O Estado vive um regime de recuperação fiscal. Então, não há outra saída a não ser atuar de forma mais eficiente, pois os recursos são limitados. Para alcançarmos esse objetivo, é fundamental a participação de todas as nossas estruturas nessa iniciativa de integração, desde a gestão até os promotores, que estão na linha de frente da atuação ministerial”.

O PGJ recordou que sua carreira foi desempenhada, em grande parte, no interior do estado. "Acredito que a minha passagem por Cabo Frio foi decisiva. As pessoas ainda lembram do meu trabalho por aqui. E isso, para mim, é um patrimônio, que guardo com muito carinho", pontuou, solicitando que a população mantenha um permanente diálogo com o MP. "Nossa instituição é a defensora dos cidadãos. E só iremos avançar quando todos participarem da vida pública. Desse jeito, o MPRJ e a cidadania sairão fortalecidos. Eu vivenciei isso aqui. As pessoas procuravam o MP, acompanhavam as sessões na Câmara e logo nos traziam muitas informações. Acaba sendo uma parceria. Por mais que fiscalize, apure, é difícil o MP saber de tudo. Por isso, é vital esse engajamento do cidadão", defendeu, para prosseguir.

"Contamos com nossa Ouvidoria, cujo telefone 127, com ligação gratuita, é um dos canais possíveis para o envio de denúncias, além da internet, por meio de um formulário próprio. Cada município, por menor que seja, tem um promotor para receber as comunicações. Evidentemente, fazemos uma triagem, pois nem tudo é de responsabilidade do Ministério Público que, em sua missão constitucional, não defende casos pessoais. Por isso, talvez, em alguns momentos, passe esta impressão de distanciamento - o que nós, nesta série de visitas pelo interior, estamos buscando reverter. O MPRJ atua em defesa da coletividade. E o cidadão que denuncia, cobra e colabora nas investigações, se aproxima do MPRJ, nesse processo de construção coletiva do bem comum", resumiu Luciano Mattos, em entrevista concedida à Rádio Ondas FM, em Cabo Frio.

Quatro servidores da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional acompanham a comitiva para apresentar propostas e colher informações relacionadas ao projeto Racionalizar, que tem a premissa de integrar a gestão de forma a alcançar melhores resultados. Andreia Rodrigues da Silveira, Tales Rodrigues da Silva Gonçalves, André Oliveira Herdy da Silva e Fellipe Figueiredo Silva também detalharam aos membros locais outros projetos institucionais, como o Parquet Digital, o Lyra e as estratégias na área de Segurança Pública. Iniciativa do PGJ, o Racionalizar busca promover meios de tornar mais eficientes as funções do MPRJ, oferecendo condições para que as Promotorias e Procuradorias de Justiça atuem de forma mais efetiva, focadas em resultados e aptas a apresentarem respostas mais rápidas às demandas da sociedade.

Por MPRJ