O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 13ª edição do projeto História em Destaque, a placa de inauguração da biblioteca da Associação do MPRJ (AMPERJ),  inicialmente chamada de Biblioteca Professor Clóvis Paulo da Rocha. Posteriormente integrada à estrutura do MPRJ, passou a se denominar Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha.

O objeto destaque da edição foi produzido para a inauguração da biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha”, realizada no dia 2 de junho de 1986, na Avenida Nilo Peçanha, nº 12 - 3º andar. A placa de bronze fundido, medindo 84,5 cm x 58,5 cm, apresenta a composição da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ durante a gestão do Doutor Carlos Antônio Navega, além do então Procurador-Geral de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, e do presidente da Caixa de Assistência do Ministério Público (CAMPERJ), Emerson Luiz de Lima.

Devido à atuação do ex-Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha em prol da instituição e no exercício do magistério, a AMPERJ, com a colaboração da Procuradoria-Geral de Justiça e da CAMPERJ, construiu a biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha”. Após a integração da biblioteca à estrutura do Parquet fluminense, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada em 6 de dezembro de 2002, determinou que a biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha” fosse denominada “Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha”, determinação formalizada pela Resolução nº 1084, de 10 de dezembro de 2002. Essa homenagem destaca a atuação do Doutor Clóvis Paulo da Rocha durante seus dois mandatos como PGJ.

Atualmente, conforme publicado na Resolução GPGJ nº 2.164, de 10 de novembro de 2017, a biblioteca “Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha” está sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso - IERBB/MPRJ. Seu acervo é composto por, aproximadamente, 15 mil títulos, entre livros, monografias e obras raras, além de centenas de títulos de periódicos, e outros materiais informativos. O acervo possui, em sua coleção, obras do século XIX, como o livro do promotor público de Uflacker (1880).

Clóvis Paulo da Rocha

Nascido na cidade do Rio de Janeiro-RJ, Clóvis Paulo da Rocha graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Rio de Janeiro, em 1931. O início na carreira ocorreu no Ministério Público do antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1934, como promotor substituto. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado da Guanabara nos anos de 1971 e 1972, tendo retornado à chefia institucional, já no novo estado do Rio de Janeiro (pós fusão), durante os anos de 1979 e 1980.

Foi jurista, professor da cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UERJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Deixou diversas obras de sua autoria, como Síntese histórica da legislação sobre o registro do estado civil das pessoas naturais; Imunidade dos agentes diplomáticos e Código civil e leis complementares. Fora do Parquet, o Dr. Clóvis deu nome à rua Clóvis Paulo da Rocha, no bairro de Senador Vasconcelos, zona Oeste do município do Rio de Janeiro, através do Decreto nº. 2.778 de 22/09/1980.

Mais informações sobre a biblioteca podem ser acessadas pelo LINK. Preservar a memória da instituição, assim como difundir informações de caráter histórico, com resgate de documentos e objetos iconográficos, estão entre as atribuições do CDM/MPRJ. A divulgação do acervo é feita pela plataforma AtoM e pode ser acessada AQUI: 

Por MPRJ