O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPR) recebeu, na quarta e nesta quinta-feira (09 e 10/02), a visita da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE-CNMP) para tratar do projeto de governança de dados e transformação digital no âmbito do MP. Durante os dois dias de encontro membros e servidores apresentam para a comitiva ferramentas, projetos e soluções inovadoras desenvolvidas pelo MP Fluminense. 

Vieram para a visita os conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho e Ângelo Fabiano Ferias; a assessora-chefe da CPE-CNMP, Bruna Machado Damacena Ribeiro; o secretário-geral do CNMP Jaime de Cassio Miranda; o secretário-geral adjunto Daniel Azevedo Lôbo; o chefe de gabinete do MPDFT Georges Carlos Frederico Seigneur; o promotor de Justiça do MPRJ e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, Bernardo Maciel Vieira; e o procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que desenvolver a parte tecnológica e a governança de dados é determinante para alcançar melhores resultados, especialmente no contexto do Rio de Janeiro, em que a vigência do regime de recuperação fiscal impõe limitações. O trabalho é conduzido pela Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Planejamento e Políticas Institucionais. “Queremos alterar a nossa forma de atuação, buscando intervenções efetivas. Essa dedicação na área tecnológica é fundamental para obter ganhos em nossas atribuições". 

A subprocuradora-geral de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário, avaliou que a visita da comitiva do CNMP contribui para encontrar essas soluções. “Viemos trocar experiência e conhecimento nessa área digital e de inovação, que é tão cara para nós. Neste momento é importante que o Ministério Público se reinvente, buscando realmente soluções tecnológicas e inovadoras para alcançarmos melhores resultados para a sociedade”. 

“A tecnologia entrou de tal forma em nossa vida que precisamos dominá-la para que trabalhe em nosso favor e não impondo novas dificuldades”, comentou o secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Leal, que complementou: “Reunir planejamento institucional com governança de dados e desenvolvimento tecnológico é o segredo para o sucesso e para a evolução do Ministério Público brasileiro”. 

O conselheiro do CNMP Moacyr Rey comentou que a ideia de tomar decisões embasadas em análises de grandes volumes de dados deve ser tratado como uma política institucional. Isso diminui, na avaliação de Moacyr, a disparidade de atuação e aumenta a unidade institucional, ao mesmo tempo em que preserva a independência funcional dos membros.  Nesse contexto ele apresentou o projeto “Governança de Dados e Inovação Digital no Ministério Público”, descreveu os objetivos desse projeto, quais iniciativas já foram tomadas e as possibilidades futuras. 

Ferramentas apresentadas pelo MPRJ

O assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, Sidney Rosa, apresentou o Parquet Digital, ferramenta desenvolvida no MPRJ que auxilia a gerir as Promotorias e direcionar as prioridades de atuação. A tecnologia não apenas traz subsídios para a atuação como funciona de maneira proativa, ‘falando’ com o promotor sobre pendências, atualizações em processos e outros. A ideia é gerir e medir melhor os acervos em cada órgão de execução. 

O geógrafo e líder do Núcleo Técnico de Geografia da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, Pedro Henrique de Magalhães Casimiro apresentou a “Plataforma Gestão do Território: Inteligência de Dados na Defesa do Meio Ambiente”. O objetivo da ferramenta é facilitar o acesso à base de dados indispensáveis à atuação dos membros que atuam na Tutela da Ordem Urbanística. 

O assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, explicou que o Mosaico/MPRJ é o primeiro projeto da casa no qual se utilizam métodos criados pelo Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ) para atender a uma demanda da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI). O foco do projeto é entender qual é o melhor desenho e a melhor tática de atuação no combate à corrupção e defesa do patrimônio público pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC) e Investigação Criminal. “Nesse desafio, o Mosaico usa métodos qualitativo e quantitativo de pesquisa com os promotores de Justiça. Está sendo realizada uma análise de dados para entender qual é o conjunto de instrumentos mais efetivos para termos resultados melhores. O próximo passo é rodar um experimento com algumas Promotorias de Justiça”, destacou. 

O gerente do Laboratório de Inovação, servidor Breno Vieira de Gouvêa, apresentou o programa de Inovação Aberta do MPRJ, o Impacta, que busca soluções para nove desafios relacionados à atuação da Instituição.

A procuradora de Justiça e coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), Eliane de Lima Pereira falou sobre a importância do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). Eliane fez um breve relato sobre o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID/MPRJ), criado em 2011, eleito como padrão pelo CNMP e adotado por todos os demais MPs estaduais, e que deu origem SINALID, em funcionamento desde o ano de 2017 e que já ultrapassou a marca de 80 mil registros. A procuradora de Justiça também falou sobre o sub-registro, “indicador que reforça a existência de pessoas excluídas em nossa sociedade. Documentação básica e desaparecimento são políticas públicas estruturantes e complementares”, ressaltou. O servidor André Luiz de Souza Cruz, responsável técnico pelo SINALID no MPRJ, fez a apresentação do sistema.

Os óculos de realidade aumentada atraíram a atenção dos integrantes da CPE-CNMP, que puderam experimentar a tecnologia que auxilia membros do MPRJ na investigação e reconstrução de cenas de crimes ou acidentes. A diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnológicas (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), Maria do Carmo Gargalione, fez a apresentação de atualidades em perícia, tecnologia e inovação.

Nesta quinta-feira a comitiva foi apresentada para mais quatro ferramentas desenvolvidas pelo MPRJ. Sidney Rosa apresentou o projeto Lyra, que coleta dados no TJRJ  e utiliza inteligência artificial para identificar questões que somem um grande volume de ações individuais e portanto mereçem ser tratadas de forma coletiva, otimizando a atuação ministerial em prol da sociedade. Em seguida, foram feitas dua apresentações de soluções na área da segurança pública: o Painel de Comunicações de Operações Policiais, desenvolvido para aprimorar o controle externo, e as ferramentas de Gestão do Território na Segurança Pública, ambas apresentadas por Fellipe Figueiredo Silva, geógrafo da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ. O diretor de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, André Oliveira Herdy Silva, encerrou o segundo dia de apresenação com uma demonstração do 'Painel de Combras'.

Ao fim das apresentações, o conselheiro Moacyr Rey comentou suas impressões: "A gente já conhecia projetos do MP do Rio de Janeiro e desta vez voltamos para conhecer as novidades, porque é uma área que evolui muito rapidamente. O que a gente confirmou é justamente isso, temos experiências muito boas aqui em termos de inovação e transformação", disse Moacyr, que explicou o propósito final: "Outros MPs têm experiências com ideias semelhantes, então a ideia é a gente mapear todos esses modelos para conseguir desenvolver ferramentas em nível nacional. Usar equipes de cada MP para criar ferramentas de forma colaborativa, tratando bases de dados nacionais e estaduais, para que o Ministério Público tenha uma identidade nacional".

Por MPRJ