A primeira reunião ordinária do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj) realizada, nesta terça-feira (18/01), referendou, por unanimidade, os nomes indicados para a diretoria, biênio 2022-2023, e para o conselho fiscal, triênio 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, foi presidida pelo procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, presidente da Associação do Ministério Público (Amperj), na sede da Femperj, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

Foram aprovados como diretor-presidente, o procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt; diretor-financeiro, o promotor de Justiça André Santos Navega; diretora cultural acadêmica, a promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho; e diretora jurídica, a promotora de Justiça Viviane Alves Santos da Silva.  

Compõem o Conselho fiscal como titulares, sem recondução, o procurador de Justiça João Carlos Brasil de Barros, o procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e o promotor de Justiça Pedro Borges Mourão Sá Tavares. Como suplentes a promotora de Justiça Paula Campanário, o promotor de Justiça Rafael Camargo Namorato, o promotor de Justiça Edson Goes de Aguiar Júnior.  

Essa é a primeira reunião pós-reforma estatutária da Femperj, sob a qual o Conselho Curador da Fundação Escola passa a ser exercido pela entidade privada Amperj. Antes da reforma, integravam o Conselho o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPRJ. A corregedora do MPRJ, Luciana Sapha, também esteve presente. 

“A Femperj tem uma função muito importante na área educacional e tem um apelo histórico na formação e preparação de membros do MP. A alteração estatutária dará ainda mais eficiência a essa atuação”,  afirmou o PGJ. "Fiquei muito feliz com a indicação dos nomes que compõem a Femperj. Sávio é um nome muito bem escolhido, com experiência nas áreas de gestão, acadêmica, associativa”, comentou Luciano Mattos.

O presidente da Amperj destacou a importância da Femperj no cenário jurídico. “A Femperj é uma instituição importante para o Ministério Público e para a sociedade, uma vez que se faz presente nos meios acadêmicos e estudantis, de onde vem novos promotores de Justiça e operadores do direito. É um momento de mudança na Femperj, mas conseguimos fazer essa mudança com segurança, buscando a continuidade e o fortalecimento da instituição”, disse Cláudio Henrique da Cruz Viana.
  
O diretor-presidente da Femperj, procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt, elogiou a mudança e falou sobre a volta ao protagonismo da Fundação. “Queremos o MP grande, e esta fundação é a expressão disso. Foi criada com o dinheiro e o suor dos promotores do MP. Em nome dessas pessoas, a Femperj não pode morrer, e vai voltar a ter protagonismo de cultura e de diálogo com a sociedade”, disse Sávio. 

Por MPRJ